Todos nós sabemos a burocracia que envolve a compra de um imóvel. Dentre as principais dores de cabeça estão os altos impostos e taxas, além dos valores pagos na emissão de diferentes documentos. Porém, com organização, é possível ter todos...
A história do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem início com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, na qual o constituinte derivado foi responsável pela criação do CNJ. O Conselho Nacional de Justiça é um órgão do Poder Judiciário, que possui, prioritariamente, o objetivo...
Você já pensou em realizar um testamento? O testamento é o documento que atesta sobre todos os bens que uma pessoa possui que são dispostos após a morte. Apesar de todos os bens estarem dispostos, isso não significa que todos...
O certificado digital é um dos serviços mais realizados atualmente para quem deseja maior segurança ao realizar atividades no meio eletrônico. Mas o que significa certificado digital? O certificado digital é um arquivo eletrônico. Ele funciona como uma assinatura...
Quem deseja vender o seu imóvel precisa estar atento para toda a documentação necessária no período. Agir com cautela e de maneira prévia ajuda a pessoa em obter êxito na venda de forma mais rápida. Um dos principais documentos seja...
Todo mundo sabe a dificuldade e burocracia para lidar quando você perde um ente querido. A escritura de um inventário é um dos problemas. Quando a pessoa morre, todo o seu patrimônio - bens, direitos e dívidas - passa a ser uma coisa só, e é...
Uma demissão nunca é fácil. E, com as crises empresariais e a grande exigência, pode ocorrer com qualquer um de nós. Caso você seja demitido, o primeiro passo é buscar as respostas sobre o porquê ocorreu a demissão. Se for por...
Um novo provimento, de número 83, publicado no dia 14 de agosto de 2019, apresentou alterações na seção II, que trata a respeito da Paternidade Sociafetiva, do provimento nº 63. Com as mudanças, só será aceito, pelos cartórios de Registro...
Você sabe o que é Certidão de Taxa do Lixo? A Taxa do Lixo é um valor estipulado por algumas prefeituras municipais, com o objetivo de custear os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. Logo, a...
Previsto em Constituição, a aposentadoria pode ocorrer por sete diferentes regimes, de acordo com o que está previsto pelo Ministério da Previdência Social. São eles: especial, por idade urbana, por idade rural, por idade da pessoa com deficiência, por tempo de...
Assim como ocorre com a assinatura realizada em papel, a assinatura digital é considerada um mecanismo responsável por identificar o remetente de determinada mensagem eletrônica. No caso do Brasil, a assinatura digital foi criada com o objetivo de transmitir autenticidade, integridade, confiabilidade e o não repúdio (situação em que o autor não...
A Certidão de Inventário e Arrolamento é o documento que visa informar a respeito da existência – ou da não existência - de processos que tratam sobre as questões de inventário e arrolamento. Diferenças entre inventário e arrolamento O inventário é aberto...
Ao realizar uma sociedade de empresa é preciso estar atento para todos os pormenores, desde com quem será feita a sociedade até mesmo como comprovar que você é sócio de uma empresa. Segundo o Código Civil, em uma sociedade as...
Seja para ter uma estadia mais tranquila no país que mora, para estudar ou mesmo para obter dupla cidadania, o momento de partir em busca de adquirir a cidadania espanhola é um processo que requer bastante pesquisa para entender quais...
Você sabe para que serve o registro de interdições e tutelas? O registro é a comprovação de que a atividade realmente foi realizada, e que será concluída com a emissão da Certidão de Interdições Tutelas e Curatelas. Esse registro trata sobre a...
Quem não deseja ter um emprego estável, com um salário regular, e a segurança que um concurso público apresentar? O trabalho em cartório inclui todas as vantagens de um trabalho obtido por meio de concurso, aliado às vantagens dos benefícios...
A Certidão de Procuração é o documento em que se autoriza a prática de atos jurídicos em nome de uma terceira pessoa. Neste caso, o indivíduo que foi nomeado para representar outrem tem uma representação legal. O documento, que pode...
Para obter a nacionalidade japonesa é preciso primeiro diferenciá-la do visto permanente. Muitos brasileiros se utilizam do recurso do visto permanente para viver no Japão sem a necessidade de ficar renovando o visto. Contudo, isso não significa que eles possuem...
A Certidão de Pesquisa de Bens é um documento disponibilizado pelo Cartório de Registro de Imóveis em todas as unidades da federação. Ao ser emitido, a certidão pode possuir diferentes nomes. São eles: negativa de propriedade, negativa de bens, Certidão...
Quem deseja realizar um inventário, processo pelo qual ocorre uma descrição detalhada do patrimônio de uma pessoa falecida, a fim de que possam seguir os trâmites que culminarão na partilha de bens, precisa estar atento para quais são as certidões...
