Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais é um cartório que atua desde 28/02/1990 na cidade de Baliza - GO sob o número de registro no CNJ 14.717-3 com atribuições notariais de Civil.
A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais é todo o Distrito de Baliza.
O responsável pelo cartório é Josina Alves de Souza Figueiredo de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (64) 99972-224, ou, compareça presencialmente na Rua 24 de Outubro, Nº 358 - Baliza - GO.
O Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas abre de sábado em Baliza no regime especial de atendimento para alguns serviços.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais você pode solicitar online aqui e receber em casa.
Dados do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
- Código (CNS): 14.717-3
- Sequencial da serventia (SEQ): 14843
- Nome: Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
- Nome Fantasia: Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
- CNPJ: 12.05.187/9000-18
- Instalação: 28/02/1990
- Última Alteração: 04/11/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Inicial Entrância
Responsáveis
- Titular: Josina Alves de Souza Figueiredo
- Substituto: Luesmy Pereira Lopes
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (64) 99972-224
- Email: cartoriojosina@hotmail.com
- Site: cartoriojosina@hotmail.com
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h. Sábado, das 8h às 12h.
- O Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais abre de sábado em regime especial de atendimento para alguns serviços.
Localização
- Endereço: Rua 24 de Outubro, Nº 358
- Complemento: Sala Comercial
- Bairro: Centro
- Cidade: Baliza
- Distrito: Baliza
- Sub-Distrito: Baliza
- Estado: GO
Como chegar ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
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