Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas é um cartório localizado no bairro Centro em Esmeraldas, Minas Gerais, com 101 anos de atuação desde sua instalação em 05/11/1925. Registrado no CNJ - Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.750-5 (sequencial 12508), este cartório possui atribuições de Títulos e Documentos, classificado como serventia de Primeira Entrância.
Entre os principais serviços oferecidos estão: registro de títulos e documentos. Todos os atos são realizados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de Minas Gerais para o exercício de 2026.
A abrangência territorial do Cartório Centro compreende o Distrito de Esmeraldas, atendendo moradores e empresas da região nos serviços de sua competência.
O titular responsável pela serventia é Rita de Cássia Avelar Teixeira, conforme dados atualizados em 15/07/2024 junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Para agendar atendimento ou tirar dúvidas sobre documentos, entre em contato com o cartório pelo telefone (31) 3538-1655 ou pelo e-mail tdpjesmeraldas@gmail.com. O endereço é Rua Santa Quitéria, 55, A, Centro, Esmeraldas - MG, CEP 32800-106.
O horário de funcionamento é: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h..
Esse cartório não possui atendimento aos sábados.
Precisa de certidões ou documentos do Cartório Centro? Você pode solicitar online aqui e receber em casa, sem precisar ir presencialmente ao cartório.
Dados do Cartório
- Código (CNS): 57.505-5
- Sequencial da serventia (SEQ): 12508
- Nome: Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas
- CNPJ: 21.17.175/6000-17
- Instalação: 05/11/1925
- Última Alteração: 15/07/2024
Atribuições
- Serviços: Títulos e Documentos
- Nível: Cartório de Primeira Entrância
Responsáveis
- Titular: Rita de Cássia Avelar Teixeira
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (31) 3538-1655
- Email: tdpjesmeraldas@gmail.com
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Rua Santa Quitéria, 55
- Complemento: A
- Bairro: Centro
- Cidade: Esmeraldas
- Distrito: Esmeraldas
- Estado: MG
Como chegar ao Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas
Certidões e serviços prestados
Registro de Títulos e Documentos
- Registro de contratos de comodato e mútuo: Publiciza empréstimos de uso ou dinheiro; estabelece segurança jurídica e clareza de condições.
- Registro de instrumentos de parceria e convênios: Dá visibilidade a relações institucionais; auxilia compliance e prestação de contas.
- Registro de cessão de crédito: Torna oponível a terceiros a transferência de créditos; organiza cadeias de recebíveis e operações de fomento.
- Registro de contratos particulares: Dá publicidade, data certa e conservação a instrumentos privados; reforça exigibilidade e segurança perante terceiros e órgãos públicos.
- Registro de contratos de afretamento e transporte: Confere publicidade a obrigações logísticas; importante em operações multimodais.
- Certidão de inteiro teor: Transcrição integral do documento arquivado; atende auditorias, fiscalizações e exigências administrativas.
- Registro de inventários e listas de bens móveis: Publiciza composição patrimonial móvel; útil em garantias, partilhas e seguros.
- Registro de documentos eletrônicos: Protocola arquivos digitais e metadados; preserva temporalidade e autenticidade para uso probatório.
- Registro de garantias sobre bens móveis: Publiciza penhor, caução e outros gravames; aumenta segurança para financiadores e fornecedores.
- Protocolo e conservação de mídias: Arquiva mídias físicas/digitais com identificação; assegura preservação e recuperação futura.
- Registro de instrumentos particulares de garantia: Consolida acordos acessórios; facilita execução e prova perante terceiros.
- Certidão de breve relato: Síntese com elementos essenciais do registro; agiliza comprovações em cadastros e processos.
- Arquivamento de documentos diversos: Guarda e conservação de documentos para futura comprovação; assegura integridade e facilita a reconstituição de provas.
- Registro de declarações unilaterais: Publiciza compromissos, autorizações e reconhecimentos; confere data e autenticidade.
- Registro de contratos de locação: Confere data certa e publicidade à locação; facilita comprovações em disputas e obrigações acessórias.
- Registro de termos de confidencialidade (NDA): Atribui data e prova de pactuação; aumenta previsibilidade em parcerias e projetos.
- Registro de notificações extrajudiciais: Comunica formalmente fatos, mora e constituição em atraso; cria prova de ciência e delimita prazos para resposta com fé pública.
- Registro de contratos de prestação de serviços: Dá visibilidade a obrigações e prazos; reduz assimetria de informação e litígios contratuais.
- Registro de contratos de franquia e distribuição: Publicidade de relações comerciais complexas; melhora transparência e governança entre as partes.
- Busca e emissão de segundas vias: Localiza registros e fornece novas vias; essencial para comprovações posteriores e diligências.
Serviços, certidões e documentações
- Qual a história da origem do cartório?
- Por que fazer divórcio em cartório?
- Certidão de inteiro teor ou breve relato – Entenda as diferenças e qual solicitar
- O que fazer quando um parente morre na cidade de São Paulo
- O que é Certidão de Tributos Imobiliários?
- Como regularizar seu CPF
- Abertura e Reconhecimento de Firma – Veja como funciona em cada estado do Brasil
- O que é um empréstimo Rural?
- Horário de funcionamento dos cartórios – O cartório abre hoje? Está aberto agora?
- Como funciona o casamento homoafetivo no cartório civil
- O que é Certidão para Comprovar Sociedade de Empresa?
- O que é Certidão de Taxa do Lixo?
