Cartório Vila Rica - 1º Registro Civil de Ouro Preto é um cartório localizado no bairro Centro em Ouro Preto, Minas Gerais, com 137 anos de atuação desde sua instalação em 08/01/1889. Registrado no CNJ - Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04.104-6 (sequencial 1787), este cartório possui atribuições de Civil, classificado como serventia de Segunda Entrância.
Entre os principais serviços oferecidos estão: registro de nascimento, casamento e óbito. Todos os atos são realizados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de Minas Gerais para o exercício de 2026.
A abrangência territorial do Cartório Vila Rica - 1º Registro Civil de Ouro Preto compreende o Distrito de Ouro Preto (Sub-Distrito: 1º. Subdistrito), atendendo moradores e empresas da região nos serviços de sua competência.
O titular responsável pela serventia é Roberta Corrêa Vaz de Mello, com o substituto Fernanda Aparecida de Meira, conforme dados atualizados em 15/07/2024 junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Para agendar atendimento ou tirar dúvidas sobre documentos, entre em contato com o cartório pelo telefone (31) 3551-0422 ou pelo e-mail cartorioouropreto@yahoo.com.br. O endereço é Rua Xavier da Veiga, 469, Centro, Ouro Preto - MG, CEP 35400-117.
O horário de funcionamento é: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h..
Esse cartório não possui atendimento aos sábados.
Precisa de certidões ou documentos do Cartório Vila Rica - 1º Registro Civil de Ouro Preto? Você pode solicitar online aqui e receber em casa, sem precisar ir presencialmente ao cartório.
Dados do Cartório
- Código (CNS): 04.104-6
- Sequencial da serventia (SEQ): 1787
- Nome: Cartório Vila Rica - 1º Registro Civil de Ouro Preto
- CNPJ: 29.766.302/0001-57
- Instalação: 08/01/1889
- Última Alteração: 15/07/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Segunda Entrância
Responsáveis
- Titular: Roberta Corrêa Vaz de Mello
- Substituto: Fernanda Aparecida de Meira
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (31) 3551-0422
- Email: cartorioouropreto@yahoo.com.br
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Rua Xavier da Veiga, 469
- Bairro: Centro
- Cidade: Ouro Preto
- Distrito: Ouro Preto
- Sub-Distrito: 1º. Subdistrito
- Estado: MG
Como chegar ao Cartório Vila Rica - 1º Registro Civil de Ouro Preto
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Certidão de inteiro teor: Reproduz, de maneira fiel e completa, todos os elementos contidos no registro original do cartório; útil para processos específicos e análises detalhadas.
Registro Civil - Valores 2026
2026| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Certidão de inteiro teor | R$ 85,50 |
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