Registro de Títulos e Documentos
Titulos e Documentos e Registro Civis das Pessoas Juridicas
Centro, Passos - MG · CNS 06.145-7
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Rua Deputado Lourenço de Andrade, Nº 98
Centro, Passos - MG
CEP 37900-094
cartoriomoraes@passosnet.com.br
- CNPJ
- 20.916.235/0001-35
- CNS
- 06.145-7
- Sequencial
- 422
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Vago
- Interino
- Carlos Eduardo Dornelas de Souza (desde 14/06/2024)
Horário de atendimento
Aberto agora, fecha às 17h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 9h às 17h |
| Terça (hoje) | 9h às 17h |
| Quarta | 9h às 17h |
| Quinta | 9h às 17h |
| Sexta | 9h às 17h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Titulos e Documentos e Registro Civis das Pessoas Juridicas
Titulos e Documentos e Registro Civis das Pessoas Juridicas fica em Passos, Minas Gerais, e está registrado no CNJ sob o CNS 06.145-7. É um Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas: registra contratos, notificações e atos constitutivos de associações e sociedades civis.
A instalação data de 08/03/1936: 90 anos de acervo, incluindo registros anteriores à informatização dos cartórios.
O cartório é privatizado, ou seja, o serviço público é prestado em caráter privado por um delegatário concursado, sob fiscalização do Tribunal de Justiça. A serventia consta como vaga no CNJ, situação comum enquanto não há concurso para a delegação. O atendimento continua normalmente, sob responsabilidade de um interino. Hoje responde pela unidade Carlos Eduardo Dornelas de Souza (interino). Houve 4 titulares diferentes no histórico do CNJ a partir de 2022.
É uma serventia pequena, com 3 colaboradores declarados. Em 2025 praticou 21.128 atos e arrecadou R$ 810 mil em emolumentos, segundo a prestação semestral ao CNJ. O volume de atos cresceu 238% em relação a 2020.
A circunscrição abrange o subdistrito de Passos, em Passos. Para os atos de registro civil (nascimento, casamento e óbito) o cartório competente é o do subdistrito de residência ou do fato. O expediente é segunda a sexta, 9h às 17h. Sem atendimento em fins de semana.
O que este cartório faz
- Registro de Títulos e Documentos: registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas. O que faz o Registro de Títulos e Documentos.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 1035ª entre as 2.493 serventias de Minas Gerais em arrecadação, 38% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 21.128 | R$ 810.304 | R$ 38,35 |
| 2024 | 18.144 | R$ 702.058 | R$ 38,69 |
| 2023 | 19.878 | R$ 788.466 | R$ 39,67 |
| 2022 | 17.167 | R$ 660.908 | R$ 38,50 |
| 2021 | 10.802 | R$ 474.053 | R$ 43,89 |
| 2020 | 6.248 | R$ 537.626 | R$ 86,05 |
| 2019 | 7.213 | R$ 583.488 | R$ 80,89 |
| 2018 | 8.746 | R$ 504.136 | R$ 57,64 |
| 2017 | 7.153 | R$ 341.665 | R$ 47,77 |
| 2016 | 6.429 | R$ 275.063 | R$ 42,78 |
| 2015 | 7.180 | R$ 241.808 | R$ 33,68 |
| 2014 | 7.272 | R$ 312.832 | R$ 43,02 |
| 2013 | 8.842 | R$ 198.092 | R$ 22,40 |
| 2012 | 9.030 | R$ 188.425 | R$ 20,87 |
| 2011 | 8.015 | R$ 130.079 | R$ 16,23 |
| 2010 | 8.651 | R$ 115.895 | R$ 13,40 |
| 2009 | 8.622 | R$ 127.643 | R$ 14,80 |
| 2008 | 5.366 | R$ 95.391 | R$ 17,78 |
| 2007 | 5.022 | R$ 92.751 | R$ 18,47 |
| 2006 | 6.447 | R$ 128.168 | R$ 19,88 |
| 2005 | 6.204 | R$ 72.586 | R$ 11,70 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 10/07/2024 a 14/08/2024Audria Pena da Silva Oliveira Titular da delegação
- 14/06/2024 até hojeCarlos Eduardo Dornelas de Souza Titular da delegação
- 28/04/2023 a 16/06/2023Priscila Rocha Pereira Rodrigues Desligado
- 13/07/2022 a 02/09/2022Carolina dos Santos Coelho Borges Titular da delegação
- 12/01/2022 a 12/04/2022Jose Mauricio da Silveira Moraes Titular da delegação
- 10/07/2024Audria Pena da Silva Oliveira Substituto designado
- 28/04/2023Priscila Rocha Pereira Rodrigues Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 14/08/2024VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 16/06/2023VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 15/06/2023Vago 0446281-27.2023.8.13.0479Troca de interinos
- 02/09/2022VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 01/09/2022Vago 0598115-14.2022.8.13.0479Troca de responsável interino
- 12/04/2022VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 28/12/2021Vago 0420550-97.2021.8.13.0479Vacância em virtude do falecimento do então titular - documentação anexa.
- 12/07/2010ProvidoSubstituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substi...
- 24/01/2010ProvidoSubstituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substi...
Quanto custa no cartório
Títulos e Documentos: valores 2026 em Minas Gerais
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca por nome ou documento (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 14,20 |
| Certidão de documento registrado (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 52,20 |
| Averbação no registro (RTD/PJ) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 66,50 |
| Notificação extrajudicial (por destinatário) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 85,50 |
| Registro de contrato ou documento sem valor econômico (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 95,00 |
| Registro de atos constitutivos de pessoa jurídica (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 152,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Minas Gerais para 2026. Confirme no Titulos e Documentos e Registro Civis das Pessoas Juridicas antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 14/08/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.