Cartório em Santana do Campestre – Minas Gerais – Civil e notas

Ofício do Registro Civil Com Atribuição Notarial de Santana do Campestre é um cartório que atua desde 03/10/1963 na cidade de Astolfo Dutra - MG sob o número de registro no CNJ 03.770-5 com atribuições notariais de Civil.

A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Ofício do Registro Civil Com Atribuição Notarial de Santana do Campestre é todo o Distrito de Santana do Campestre.

O responsável pelo cartório é Osmar Leite Filho de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (32) 3451-2554, ou, compareça presencialmente na Rua João Almada, 253 - Astolfo Dutra - MG.

Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Ofício do Registro Civil Com Atribuição Notarial de Santana do Campestre você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório

• Código (CNS): 37.705-5
• Sequencial da serventia (SEQ): 2366
• Nome: Ofício do Registro Civil Com Atribuição Notarial de Santana do Campestre
• CNPJ: 20.34.071/7000-19
• Instalação: 03/10/1963
• Última Alteração: 20/08/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Segunda Entrância

Responsáveis

• Titular: Osmar Leite Filho
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (32) 3451-2554
• Email: cartorio_astolfodutra@hotmail.com

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
• Esse cartório não abre de sábado.

Localização

• Endereço: Rua João Almada, 253
• Bairro: Centro
• Cidade: Astolfo Dutra
• Distrito: Santana do Campestre
• Estado: MG

Como chegar ao Ofício do Registro Civil Com Atribuição Notarial de Santana do Campestre

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.