Cartório em São Romão – Minas Gerais – Civil das pessoas

Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais é um cartório que atua desde 11/01/1955 na cidade de Sao Romao - MG sob o número de registro no CNJ 05.462-7 com atribuições notariais de Civil.

O responsável pelo cartório é Eduardo de Almeida Barbosa Pires do Couto de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (38) 3488-0488, ou, compareça presencialmente na Av. Newton Gonçalves Pereira - 420 - Sao Romao - MG.

Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório

  • Código (CNS): 54.627-7
  • Sequencial da serventia (SEQ): 1122
  • Nome: Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais
  • CNPJ: 12.23.314/0000-19
  • Instalação: 11/01/1955
  • Última Alteração: 31/07/2024

Atribuições

  • Serviços: Civil
  • Nível: Cartório de Primeira Entrância

Responsáveis

  • Titular: Eduardo de Almeida Barbosa Pires do Couto
  • Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

  • Telefone: (38) 3488-0488
  • Email: cartoriotorres2@yahoo.com.br

Serviços Online

Atendimento

  • Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h.
  • Esse cartório não abre de sábado.

Localização

  • Endereço: Av. Newton Gonçalves Pereira - 420
  • Bairro: Centro
  • Cidade: Sao Romao
  • Estado: MG

Como chegar ao Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

  • Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
  • Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
  • Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
  • Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
  • Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
  • Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
  • Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
  • Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
  • Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
  • Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
  • Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
  • Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
  • Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
  • Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
  • Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
  • Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
  • Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
  • Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
  • Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
  • Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
  • Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
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