Cartório Rafael de Medeiros Ribeiro é um cartório que atua desde 16/04/1853 na cidade de Juquia - SP sob o número de registro no CNJ 11.611-1 com atribuições notariais de Civil.
A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Cartório Rafael de Medeiros Ribeiro é todo o Distrito de Sede.
O responsável pelo cartório é Deborah Lúcia Ruppelt Müller Valente de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (13) 3844-1165, ou, compareça presencialmente na Rua Espirito Santo, 90 - Juquia - SP.
O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Juquiá abre de sábado em Juquia no regime especial de atendimento para alguns serviços.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório Rafael de Medeiros Ribeiro você pode solicitar online aqui e receber em casa.
Dados do Cartório Rafael de Medeiros Ribeiro
- Código (CNS): 11.611-1
- Sequencial da serventia (SEQ): 9309
- Nome: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Juquiá
- Nome Fantasia: Cartório Rafael de Medeiros Ribeiro
- CNPJ: 36.71.075/5000-12
- Instalação: 16/04/1853
- Última Alteração: 09/07/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Inicial Entrância
Responsáveis
- Titular: Deborah Lúcia Ruppelt Müller Valente
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (13) 3844-1165
- Email: juquia@arpensp.org.br
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h.Sábado das 9h às 12h.
- O Cartório Rafael de Medeiros Ribeiro abre de sábado em regime especial de atendimento para alguns serviços.
Localização
- Endereço: Rua Espirito Santo, 90
- Bairro: Centro
- Cidade: Juquia
- Distrito: Sede
- Sub-Distrito: Lucas do Carmo Oliveira
- Estado: SP
Como chegar ao Cartório Rafael de Medeiros Ribeiro
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
Serviços, certidões e documentações
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