Cartório em Presidente Epitácio – São Paulo – Civil e de interdições e tutelas

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas é um cartório que atua desde 30/04/1936 na cidade de Presidente Epitacio - SP sob o número de registro no CNJ 11.481-9 com atribuições notariais de Civil.

A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas é todo o Distrito de Sede.

O responsável pelo cartório é Maiara Sanches Machado Rocha de acordo com atualização cadastral para o ano de 2026 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (18) 3281-1207, ou, compareça presencialmente na Rua Fortaleza Nº 1010 - Presidente Epitacio - SP.

Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

• Código (CNS): 11.481-9
• Sequencial da serventia (SEQ): 9627
• Nome: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Presidente Epitácio-SP
• Nome Fantasia: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
• CNPJ: 08.54.709/0000-14
• Instalação: 30/04/1936
• Última Alteração: 15/07/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Inicial Entrância

Responsáveis

• Titular: Maiara Sanches Machado Rocha
• Substituto: Natalia Pereira Silva
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (18) 3281-1207
• Email: registrocivilepitacio@hotmail.com

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
• Esse cartório não abre de sábado.

Localização

• Endereço: Rua Fortaleza Nº 1010
• Bairro: Centro
• Cidade: Presidente Epitacio
• Distrito: Sede
• Sub-Distrito: ---
• Estado: SP

Como chegar ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
• Certidão de inteiro teor: Reproduz, de maneira fiel e completa, todos os elementos contidos no registro original do cartório; útil para processos específicos e análises detalhadas.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.