Tabelionato de Notas + Tabelionato de Protesto
Cartório de Notas e de Protesto
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Santa Rita do Passa Quatro
Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP · CNS 12.547-6
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Rua José Bonifácio, 698
Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP 13670-000
- CNPJ
- 19.934.706/0001-59
- CNS
- 12.547-6
- Sequencial
- 9291
- Tipo
- Oficializado
- Situação no CNJ
- Provido
- Entrância
- Inicial
- Titular
- Pedro Santos Assunção de Oliveira (desde 15/07/2024)
Horário de atendimento
Fechado agora, abre hoje às 9h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda (hoje) | 9h às 16h30 |
| Terça | 9h às 16h30 |
| Quarta | 9h às 16h30 |
| Quinta | 9h às 16h30 |
| Sexta | 9h às 16h30 |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Cartório de Notas e de Protesto
Cartório de Notas e de Protesto fica em Santa Rita do Passa Quatro, São Paulo, e está registrado no CNJ sob o CNS 12.547-6. Responde por escrituras, procurações, firmas e autenticações e protesto e certidões de protesto, com as atribuições de Notas e Protesto.
A serventia foi instalada em 12/12/1892, ainda no século XIX, o que a coloca entre os cartórios mais antigos do país: são 134 anos de registros contínuos, boa parte deles em livros manuscritos.
É uma serventia oficializada: o serviço é prestado diretamente pelo Estado, com servidores públicos, e não por um delegatário particular. Pedro Santos Assunção de Oliveira é o titular registrado no CNJ desde 15/07/2024; a serventia consta como provida. O CNJ registra 4 titulares desde 2017, o que indica trocas de delegação por aposentadoria, remoção ou concurso.
Funciona com equipe reduzida: 7 pessoas no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 30.374 atos praticados e R$ 2,1 mi de arrecadação. O volume de atos cresceu 23% em relação a 2020.
Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 9h às 16h30. Não há atendimento aos sábados.
O que este cartório faz
- Tabelionato de Notas: escrituras, procurações, firmas e autenticações. Quanto custa uma procuração pública.
- Tabelionato de Protesto: protesto e certidões de protesto. Como consultar e cancelar um protesto.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 830ª entre as 1.549 serventias de São Paulo em arrecadação, 30% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 30.374 | R$ 2.061.541 | R$ 67,87 |
| 2024 | 23.211 | R$ 1.953.165 | R$ 84,15 |
| 2023 | 24.098 | R$ 1.783.317 | R$ 74,00 |
| 2022 | 27.588 | R$ 1.609.443 | R$ 58,34 |
| 2021 | 27.320 | R$ 1.639.399 | R$ 60,01 |
| 2020 | 24.700 | R$ 1.306.254 | R$ 52,88 |
| 2019 | 19.839 | R$ 1.285.177 | R$ 64,78 |
| 2018 | 25.516 | R$ 1.624.473 | R$ 63,66 |
| 2017 | 25.866 | R$ 1.248.341 | R$ 48,26 |
| 2016 | 26.162 | R$ 944.022 | R$ 36,08 |
| 2015 | 24.894 | R$ 903.100 | R$ 36,28 |
| 2014 | 22.817 | R$ 1.037.809 | R$ 45,48 |
| 2013 | 27.236 | R$ 931.405 | R$ 34,20 |
| 2012 | 17.195 | R$ 502.408 | R$ 29,22 |
| 2011 | 18.891 | R$ 541.436 | R$ 28,66 |
| 2010 | 24.776 | R$ 685.022 | R$ 27,65 |
| 2009 | 27.894 | R$ 627.698 | R$ 22,50 |
| 2008 | 31.054 | R$ 1.073.309 | R$ 34,56 |
| 2007 | 24.232 | R$ 602.724 | R$ 24,87 |
| 2006 | 20.785 | R$ 464.387 | R$ 22,34 |
| 2005 | 21.413 | R$ 335.462 | R$ 15,67 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 15/07/2024 até hojePedro Santos Assunção de Oliveira Titular da delegação
- 22/01/2020 a 14/02/2020Paulo Roberto Alves dos Santos Titular da delegação
- 08/02/2019 a 14/02/2019Carlos Roberto Gigliotti Titular da delegação
- 10/01/2017 a 17/05/2017Andrea Santos Gigliotti Titular da delegação
- 16/06/2021CÁTIA ALVES OZÓRIO Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 13/07/2021Provido 000149/2021Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 14/02/2020Conversão Em DiligênciaStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 14/02/2019VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 17/05/2017VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010ProvidoProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 24/01/2010ProvidoProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
Quanto custa no cartório
Tabelionato de Notas: valores 2026 em São Paulo
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Procuração para o INSS (Isento) | gratuito |
| Autenticação de cópias reprográficas (por página) | R$ 5,27 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico) | R$ 9,09 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico) | R$ 13,90 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 23,28 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional) | R$ 31,27 |
| Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional) | R$ 41,75 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto) | R$ 62,54 |
Protesto: valores 2026 em São Paulo
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Segunda via de instrumento de protesto (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 62,00 |
| Certidão negativa de protesto (por nome, 5 anos) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 69,80 |
| Apontamento e protesto de título até R$ 500 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 93,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 1.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 170,50 |
| Cancelamento de protesto - título de R$ 1.000 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 186,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 5.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 341,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de São Paulo para 2026. Confirme no Cartório de Notas e de Protesto antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
Outros cartórios em Santa Rita do Passa Quatro
Cartório de Registro Civil
Oficial de Registro Civil e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro
Registro de Imóveis e Anexos de Santa Rita do Passa Quatro/Sp
Rua Inácio Ribeiro, 381
Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 23/07/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.