3º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais é um cartório que atua desde 05/11/1964 na cidade de Sao José do Rio Preto - SP sob o número de registro no CNJ 11.326-6 com atribuições notariais de Civil.
O responsável pelo cartório é Rafael Spinola Castro de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (17) 3213-5559, ou, compareça presencialmente na Av. Dr. Aniloel Nazareth, 3680 - Sao José do Rio Preto - SP.
Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do 3º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais você pode solicitar online aqui e receber em casa.
Dados do 3º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
- Código (CNS): 11.326-6
- Sequencial da serventia (SEQ): 8901
- Nome: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede de São José do Rio Preto
- Nome Fantasia: 3º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
- CNPJ: 51.85.749/8000-14
- Instalação: 05/11/1964
- Última Alteração: 05/11/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Final Entrância
Responsáveis
- Titular: Rafael Spinola Castro
- Substituto: Bruno Albuquerque Almeida
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (17) 3213-5559
- Email: rafael.3rcpn@gmail.com
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Av. Dr. Aniloel Nazareth, 3680
- Complemento: Terreo
- Bairro: Jardim Fuscaldo
- Cidade: Sao José do Rio Preto
- Sub-Distrito: 3º Subdistrito
- Estado: SP
Como chegar ao 3º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
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