Tabelionato de Protesto
10º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo-SP
Centro, São Paulo - SP · CNS 11.116-1
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Praça Dr. João Mendes Nº 48
Centro, São Paulo - SP
CEP 01501-000
- CNPJ
- 59.950.535/0001-76
- CNS
- 11.116-1
- Sequencial
- 9779
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Provido
- Entrância
- Especial
- Titular
- José Otávio dos Santos Pinto (desde 29/05/2000)
- Substituto
- Gilseu Batista dos Santos
Horário de atendimento
Fechado agora, abre segunda às 10h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 10h às 17h |
| Terça | 10h às 17h |
| Quarta | 10h às 17h |
| Quinta | 10h às 17h |
| Sexta (hoje) | 10h às 17h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o 10º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo-SP
Registrado no CNJ com o CNS 11.116-1, o 10º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo-SP atende em São Paulo (SP). É um Tabelionato de Protesto: recebe títulos e dívidas para protesto, intima devedores e emite certidões de protesto.
Instalado em 31/05/1976, tem 50 anos de atividade contínua.
É uma serventia privatizada: delegada pelo Estado a um titular aprovado em concurso, que responde pela gestão e pelos atos praticados. José Otávio dos Santos Pinto é o titular registrado no CNJ desde 29/05/2000; a serventia consta como provida.
Tem 23 colaboradores declarados, porte médio para a região. Em 2025 praticou 698.532 atos e arrecadou R$ 38,6 mi em emolumentos, segundo a prestação semestral ao CNJ. O volume de atos cresceu 53% em relação a 2020.
O expediente é segunda a sexta, 10h às 17h. Sem atendimento em fins de semana.
O que este cartório faz
- Tabelionato de Protesto: protesto e certidões de protesto. Como consultar e cancelar um protesto.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 53ª entre as 1.549 serventias de São Paulo em arrecadação, 5,6 vezes a média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 698.532 | R$ 38.610.251 | R$ 55,27 |
| 2024 | 688.181 | R$ 33.597.081 | R$ 48,82 |
| 2023 | 306.547 | R$ 14.129.171 | R$ 46,09 |
| 2022 | 577.099 | R$ 25.860.208 | R$ 44,81 |
| 2021 | 442.726 | R$ 19.716.317 | R$ 44,53 |
| 2020 | 457.234 | R$ 22.556.846 | R$ 49,33 |
| 2019 | 561.166 | R$ 23.924.809 | R$ 42,63 |
| 2018 | 617.356 | R$ 25.167.766 | R$ 40,77 |
| 2017 | 615.454 | R$ 28.131.634 | R$ 45,71 |
| 2016 | 620.690 | R$ 27.786.628 | R$ 44,77 |
| 2015 | 499.406 | R$ 25.535.877 | R$ 51,13 |
| 2014 | 509.965 | R$ 23.972.818 | R$ 47,01 |
| 2013 | 535.953 | R$ 14.166.093 | R$ 26,43 |
| 2012 | 527.199 | R$ 12.614.335 | R$ 23,93 |
| 2011 | 538.878 | R$ 12.142.691 | R$ 22,53 |
| 2010 | 549.371 | R$ 11.957.736 | R$ 21,77 |
| 2009 | 562.726 | R$ 12.453.056 | R$ 22,13 |
| 2008 | 584.624 | R$ 11.590.648 | R$ 19,83 |
| 2007 | 593.489 | R$ 11.074.184 | R$ 18,66 |
| 2006 | 592.344 | R$ 10.843.911 | R$ 18,31 |
| 2005 | 598.173 | R$ 11.122.668 | R$ 18,59 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 29/05/2000 até hojeJosé Otávio dos Santos Pinto Titular da delegação
- 05/07/2000Gilseu Batista dos Santos Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 12/07/2010ProvidoProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 24/01/2010ProvidoProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
Quanto custa no cartório
Protesto: valores 2026 em São Paulo
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Segunda via de instrumento de protesto (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 62,00 |
| Certidão negativa de protesto (por nome, 5 anos) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 69,80 |
| Apontamento e protesto de título até R$ 500 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 93,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 1.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 170,50 |
| Cancelamento de protesto - título de R$ 1.000 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 186,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 5.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 341,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de São Paulo para 2026. Confirme no 10º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo-SP antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 13/09/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.