RSPN Tatuí é um cartório que atua desde 02/02/2003 na cidade de Tatui - SP sob o número de registro no CNJ 11.549-3 com atribuições notariais de Civil.
O responsável pelo cartório é Fernando Sueji Muta de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (15) 3251-8937, ou, compareça presencialmente na Av: Professor Francisco Pereira de Almeida, 400 - Tatui - SP.
O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Comarca de Tatuí abre de sábado em Tatui no regime especial de atendimento para alguns serviços.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do RSPN Tatuí você pode solicitar online aqui e receber em casa.
Dados do RSPN Tatuí
- Código (CNS): 11.549-3
- Sequencial da serventia (SEQ): 9240
- Nome: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Comarca de Tatuí
- Nome Fantasia: RSPN Tatuí
- CNPJ: 50.82.632/0000-17
- Instalação: 02/02/2003
- Última Alteração: 10/07/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Intermediária Entrância
Responsáveis
- Titular: Fernando Sueji Muta
- Substituto: Melissa de Oliveira Thomaz Leite
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (15) 3251-8937
- Email: cartoriotatui@terra.com.br
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sábado: das 9h às 12h.
- O RSPN Tatuí abre de sábado em regime especial de atendimento para alguns serviços.
Localização
- Endereço: Av: Professor Francisco Pereira de Almeida, 400
- Bairro: Centro
- Cidade: Tatui
- Estado: SP
Como chegar ao RSPN Tatuí
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
Serviços, certidões e documentações
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