Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas é um cartório localizado no bairro Centro em Jacobina, Bahia, com 84 anos de atuação desde sua instalação em 02/10/1942. Registrado no CNJ - Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.817-7 (sequencial 5495), este cartório possui atribuições de Títulos e Documentos, classificado como serventia de Terceira Entrância.
Entre os principais serviços oferecidos estão: registro de títulos e documentos. Todos os atos são realizados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de Bahia para o exercício de 2026.
A abrangência territorial do Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas compreende o Distrito de Sede (Sub-Distrito: Sede), atendendo moradores e empresas da região nos serviços de sua competência.
O titular responsável pela serventia é Gustavo Marques Ferreira de Moura, com o substituto Raffisa Alves Soares, conforme dados atualizados em 10/07/2024 junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Para agendar atendimento ou tirar dúvidas sobre documentos, entre em contato com o cartório pelo telefone (74) 3621-2631 ou pelo e-mail rtdpj.jacobina@yahoo.com. O endereço é Rua Antonio Pires e Ferreira 210, Centro, Jacobina - BA, CEP 44700-000.
O horário de funcionamento é: De 2ª a 6ª feira das 8h às 14h..
Esse cartório não possui atendimento aos sábados.
Para mais informações, acesse o site oficial do cartório: https://www.facebook.com/cartoriojacobina/.
Precisa de certidões ou documentos do Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas? Você pode solicitar online aqui e receber em casa, sem precisar ir presencialmente ao cartório.
Dados do Cartório
- Código (CNS): 81.77-7
- Sequencial da serventia (SEQ): 5495
- Nome: Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
- CNPJ: 28.20.823/4000-13
- Instalação: 02/10/1942
- Última Alteração: 10/07/2024
Atribuições
- Serviços: Títulos e Documentos
- Nível: Cartório de Terceira Entrância
Responsáveis
- Titular: Gustavo Marques Ferreira de Moura
- Substituto: Raffisa Alves Soares
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (74) 3621-2631
- Email: rtdpj.jacobina@yahoo.com
- Site: https://www.facebook.com/cartoriojacobina/
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira das 8h às 14h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Rua Antonio Pires e Ferreira 210
- Bairro: Centro
- Cidade: Jacobina
- Distrito: Sede
- Sub-Distrito: Sede
- Estado: BA
Como chegar ao Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
Certidões e serviços prestados
Registro de Títulos e Documentos
- Registro de instrumentos particulares de garantia: Consolida acordos acessórios; facilita execução e prova perante terceiros.
- Protocolo e conservação de mídias: Arquiva mídias físicas/digitais com identificação; assegura preservação e recuperação futura.
- Registro de inventários e listas de bens móveis: Publiciza composição patrimonial móvel; útil em garantias, partilhas e seguros.
- Registro de declarações unilaterais: Publiciza compromissos, autorizações e reconhecimentos; confere data e autenticidade.
- Registro de contratos de franquia e distribuição: Publicidade de relações comerciais complexas; melhora transparência e governança entre as partes.
- Registro de contratos de locação: Confere data certa e publicidade à locação; facilita comprovações em disputas e obrigações acessórias.
- Registro de notificações extrajudiciais: Comunica formalmente fatos, mora e constituição em atraso; cria prova de ciência e delimita prazos para resposta com fé pública.
- Registro de termos de confidencialidade (NDA): Atribui data e prova de pactuação; aumenta previsibilidade em parcerias e projetos.
- Busca e emissão de segundas vias: Localiza registros e fornece novas vias; essencial para comprovações posteriores e diligências.
- Registro de documentos eletrônicos: Protocola arquivos digitais e metadados; preserva temporalidade e autenticidade para uso probatório.
- Registro de instrumentos de parceria e convênios: Dá visibilidade a relações institucionais; auxilia compliance e prestação de contas.
- Registro de contratos de prestação de serviços: Dá visibilidade a obrigações e prazos; reduz assimetria de informação e litígios contratuais.
- Certidão de inteiro teor: Transcrição integral do documento arquivado; atende auditorias, fiscalizações e exigências administrativas.
- Registro de contratos particulares: Dá publicidade, data certa e conservação a instrumentos privados; reforça exigibilidade e segurança perante terceiros e órgãos públicos.
- Registro de garantias sobre bens móveis: Publiciza penhor, caução e outros gravames; aumenta segurança para financiadores e fornecedores.
- Registro de contratos de afretamento e transporte: Confere publicidade a obrigações logísticas; importante em operações multimodais.
- Registro de contratos de comodato e mútuo: Publiciza empréstimos de uso ou dinheiro; estabelece segurança jurídica e clareza de condições.
- Certidão de breve relato: Síntese com elementos essenciais do registro; agiliza comprovações em cadastros e processos.
- Registro de cessão de crédito: Torna oponível a terceiros a transferência de créditos; organiza cadeias de recebíveis e operações de fomento.
- Arquivamento de documentos diversos: Guarda e conservação de documentos para futura comprovação; assegura integridade e facilita a reconstituição de provas.
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