Registro Civil
Registro Civil com Funções Notariais
Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Maetinga
Centro, Maetinga - BA · CNS 13.236-5
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Pedir 2ª via de nascimento Pedir 2ª via de casamentoEndereço e contato
Rua Exuperio Lima, S/N
Centro, Maetinga - BA
CEP 46255-000
- CNPJ
- 29.652.612/0001-40
- CNS
- 13.236-5
- Sequencial
- 13362
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Vago
- Entrância
- Primeira
- Interino
- Mateus Alvares Dias (desde 21/03/2024)
- Substituto
- Roberta Figueiredo Farias
Horário de atendimento
Fechado agora, abre amanhã às 8h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 8h às 14h |
| Terça | 8h às 14h |
| Quarta (hoje) | 8h às 14h |
| Quinta | 8h às 14h |
| Sexta | 8h às 14h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Registro Civil com Funções Notariais
Registrado no CNJ com o CNS 13.236-5, o Registro Civil com Funções Notariais atende em Maetinga (BA). Dedica-se apenas ao registro civil: nascimento, casamento, óbito, habilitação para casamento e averbações como divórcio e mudança de nome.
Instalado em 20/11/1991, tem 35 anos de atividade contínua.
O cartório é privatizado, ou seja, o serviço público é prestado em caráter privado por um delegatário concursado, sob fiscalização do Tribunal de Justiça. No cadastro do CNJ a delegação está vaga: a serventia aguarda concurso público para a nomeação de um novo titular e funciona com responsável interino. Hoje responde pela unidade Mateus Alvares Dias (interino). O CNJ registra 2 titulares desde 2017, o que indica trocas de delegação por aposentadoria, remoção ou concurso.
Funciona com equipe reduzida: 3 pessoas no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 1.250 atos praticados e R$ 31 mil de arrecadação. O volume de atos caiu 66% em relação a 2020, tendência observada em muitas serventias com a digitalização de serviços.
Atende ao subdistrito de Sede. Em cidades divididas em subdistritos, como Maetinga, nascimentos e óbitos são registrados conforme o local do fato, e casamentos conforme a residência dos noivos. Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 8h às 14h. Não há atendimento aos sábados.
O que este cartório faz
- Registro Civil: nascimento, casamento e óbito. Como pedir a segunda via de certidão de nascimento.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 710ª entre as 739 serventias da Bahia em arrecadação, 1% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 1.250 | R$ 31.166 | R$ 24,93 |
| 2024 | 1.306 | R$ 58.073 | R$ 44,47 |
| 2023 | 2.879 | R$ 57.707 | R$ 20,04 |
| 2022 | 4.829 | R$ 58.814 | R$ 12,18 |
| 2021 | 4.776 | R$ 48.304 | R$ 10,11 |
| 2020 | 3.655 | R$ 33.034 | R$ 9,04 |
| 2019 | 3.510 | R$ 28.465 | R$ 8,11 |
| 2018 | 3.975 | R$ 44.163 | R$ 11,11 |
| 2017 | 2.131 | R$ 33.972 | R$ 15,94 |
| 2016 | 481 | R$ 36.597 | R$ 76,09 |
| 2015 | 677 | R$ 39.900 | R$ 58,94 |
| 2014 | 1.042 | R$ 33.481 | R$ 32,13 |
| 2013 | 1.344 | R$ 31.110 | R$ 23,15 |
| 2012 | 702 | R$ 13.757 | R$ 19,60 |
| 2011 | 558 | R$ 4.647 | R$ 8,33 |
| 2010 | 366 | R$ 4.601 | R$ 12,57 |
| 2009 | 219 | R$ 6.074 | R$ 27,74 |
| 2008 | 350 | R$ 8.600 | R$ 24,57 |
| 2007 | 371 | R$ 9.499 | R$ 25,60 |
| 2006 | 457 | R$ 9.221 | R$ 20,18 |
| 2005 | 328 | R$ 7.527 | R$ 22,95 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 21/03/2024 até hojeMateus Alvares Dias Titular da delegação
- 21/10/2017 a 20/02/2018Orbelano Meira Pereira Titular da delegação
- 29/02/2024Thainara Vieira de Almeida Substituto designado
- ?Roberta Figueiredo Farias Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 20/02/2018VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 07/05/2014VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010VagoEssa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
- 24/01/2010VagoEssa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
Quanto custa no cartório
Registro Civil: valores 2026 na Bahia
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | gratuito |
| Registro de óbito | gratuito |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Bahia para 2026. Confirme no Registro Civil com Funções Notariais antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
Outros cartórios em Maetinga
Este é o único cartório cadastrado nesta localidade.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 08/10/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça da Bahia. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.