Registro Civil + Tabelionato de Notas
Registro Civil Com Funções Notariais - Ouriçangas
Centro, Ouriçangas - BA · CNS 01.125-4
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Pedir 2ª via de nascimento Pedir 2ª via de casamentoEndereço e contato
Rua José Amaro, 13
Centro, Ouriçangas - BA
CEP 48150-000
cartorioouricangas@comarcairara.com.br
- CNPJ
- 52.024.310/0001-40
- CNS
- 01.125-4
- Sequencial
- 7045
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Vago
- Entrância
- Terceira
- Interino
- Pedro da Costa Vargens (desde 12/07/2024)
- Substituto
- Marcielly Cardoso de Santana
Horário de atendimento
Fechado agora, abre segunda às 8h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 8h às 14h |
| Terça | 8h às 14h |
| Quarta | 8h às 14h |
| Quinta | 8h às 14h |
| Sexta (hoje) | 8h às 14h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Registro Civil Com Funções Notariais - Ouriçangas
O Registro Civil Com Funções Notariais - Ouriçangas é a serventia de CNS 01.125-4, localizada em Ouriçangas, Bahia. Responde por nascimento, casamento e óbito e escrituras, procurações, firmas e autenticações, com as atribuições de Civil e Notas.
A instalação data de 20/09/1939: 87 anos de acervo, incluindo registros anteriores à informatização dos cartórios.
É uma serventia privatizada: delegada pelo Estado a um titular aprovado em concurso, que responde pela gestão e pelos atos praticados. No cadastro do CNJ a delegação está vaga: a serventia aguarda concurso público para a nomeação de um novo titular e funciona com responsável interino. Hoje responde pela unidade Pedro da Costa Vargens (interino). O CNJ registra 5 titulares desde 2017, o que indica trocas de delegação por aposentadoria, remoção ou concurso.
Funciona com equipe reduzida: 2 pessoas no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 1.713 atos praticados e R$ 80 mil de arrecadação. O volume de atos caiu 21% em relação a 2020, tendência observada em muitas serventias com a digitalização de serviços.
Atende ao distrito-sede do município de Ouriçangas (BA). Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 8h às 14h. Não há atendimento aos sábados.
O que este cartório faz
- Registro Civil: nascimento, casamento e óbito. Como pedir a segunda via de certidão de nascimento.
- Tabelionato de Notas: escrituras, procurações, firmas e autenticações. Quanto custa uma procuração pública.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 637ª entre as 739 serventias da Bahia em arrecadação, 3% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 1.713 | R$ 79.822 | R$ 46,60 |
| 2024 | 1.659 | R$ 65.474 | R$ 39,47 |
| 2023 | 4.111 | R$ 51.319 | R$ 12,48 |
| 2022 | 2.482 | R$ 48.200 | R$ 19,42 |
| 2021 | 1.886 | R$ 191.174 | R$ 101,36 |
| 2020 | 2.165 | R$ 176.655 | R$ 81,60 |
| 2019 | 2.954 | R$ 44.388 | R$ 15,03 |
| 2018 | 3.184 | R$ 53.159 | R$ 16,70 |
| 2017 | 3.290 | R$ 35.771 | R$ 10,87 |
| 2016 | 343 | R$ 26.657 | R$ 77,72 |
| 2015 | 315 | R$ 19.486 | R$ 61,86 |
| 2014 | 453 | R$ 28.312 | R$ 62,50 |
| 2013 | 348 | R$ 21.836 | R$ 62,75 |
| 2012 | 279 | R$ 14.615 | R$ 52,38 |
| 2011 | 130 | R$ 3.922 | R$ 30,17 |
| 2010 | 0 | R$ 0 | - |
| 2009 | 206 | R$ 6.636 | R$ 32,21 |
| 2008 | 206 | R$ 5.255 | R$ 25,51 |
| 2007 | 147 | R$ 3.157 | R$ 21,48 |
| 2006 | 324 | R$ 5.873 | R$ 18,13 |
| 2005 | 244 | R$ 4.648 | R$ 19,05 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 12/07/2024 até hojePedro da Costa Vargens Titular da delegação
- 15/07/2023 a 14/09/2023Adriana de Sousa Barbosa Titular da delegação
- 14/01/2023 a 05/04/2023Mariane Vargas Figueiredo de Lacerda Titular da delegação
- 14/02/2017 a 05/04/2023Mariane Vargas Figueiredo de Lacerda Titular da delegação
- 09/02/2017 a 10/02/2017Marisa Ferreira Mendes Titular da delegação
- ?Marcielly Cardoso de Santana Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 14/09/2023VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 05/04/2023VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 14/03/2023Vago 0000113-38.2023.2.00.0853Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
- 29/03/2017Provido EDITAL Nº 05 - TJ/BA DE 22/11/2013EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MARIANE VARGAS DA SILVA.
- 20/03/2017Conversão Em DiligênciaStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 10/02/2017VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010VagoEssa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
- 24/01/2010VagoEssa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
Quanto custa no cartório
Registro Civil: valores 2026 na Bahia
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de óbito | gratuito |
| Registro de nascimento | gratuito |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
Tabelionato de Notas: valores 2026 na Bahia
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Procuração para o INSS | gratuito |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Bahia para 2026. Confirme no Registro Civil Com Funções Notariais - Ouriçangas antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
Outros cartórios em Ouriçangas
Este é o único cartório cadastrado nesta localidade.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 05/09/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça da Bahia. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.