Cartório em Belém – Paraíba – Civil das pessoas

Cartório do Registro Civil Osvany Sales de Assis é um cartório que atua desde 22/09/1925 na cidade de Belem - PB sob o número de registro no CNJ 07.080-5 com atribuições notariais de Civil.

O responsável pelo cartório é Osvany Sales de Assis de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (83) 99681-150, ou, compareça presencialmente na Brasiliano da Costa, 330 - Belem - PB.

Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório do Registro Civil Osvany Sales de Assis você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório do Registro Civil Osvany Sales de Assis

• Código (CNS): 70.805-5
• Sequencial da serventia (SEQ): 10554
• Nome: Cartório Osvany Sales de Assis
• Nome Fantasia: Cartório do Registro Civil Osvany Sales de Assis
• CNPJ: 09.35.973/3000-19
• Instalação: 22/09/1925
• Última Alteração: 09/10/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Primeira Entrância

Responsáveis

• Titular: Osvany Sales de Assis
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (83) 99681-150
• Email: osvanysales.belempb@gmail.com

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h.
• Esse cartório não abre de sábado.

Localização

• Endereço: Brasiliano da Costa, 330
• Bairro: Centro
• Cidade: Belem
• Estado: PB

Como chegar ao Cartório do Registro Civil Osvany Sales de Assis

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
• Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.