Cartório em Brejo do Cruz – Paraíba – Civil das pessoas

Cartório do Registro Civil Oliveira Soares é um cartório que atua desde 12/12/1888 na cidade de Brejo do Cruz - PB sob o número de registro no CNJ 07.329-6 com atribuições notariais de Civil.

A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Cartório do Registro Civil Oliveira Soares é todo o Distrito de Sede.

O responsável pelo cartório é Francisca Lucia Soares Fonseca de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (83) 99654-314, ou, compareça presencialmente na Rua Antonio Gomes 105 - Brejo do Cruz - PB.

Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório do Registro Civil Oliveira Soares você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório do Registro Civil Oliveira Soares

• Código (CNS): 73.296-6
• Sequencial da serventia (SEQ): 5306
• Nome: Cartório Oliveiros Soares
• Nome Fantasia: Cartório do Registro Civil Oliveira Soares
• CNPJ: 06.04.787/8000-16
• Instalação: 12/12/1888
• Última Alteração: 22/07/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Primeira Entrância

Responsáveis

• Titular: Francisca Lucia Soares Fonseca
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (83) 99654-314
• Email: rcbrejocruz@hotmail.com

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
• Esse cartório não abre de sábado.

Localização

• Endereço: Rua Antonio Gomes 105
• Bairro: Centro
• Cidade: Brejo do Cruz
• Distrito: Sede
• Estado: PB

Como chegar ao Cartório do Registro Civil Oliveira Soares

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.