Cartório de Dona Inês é um cartório que atua desde 12/12/1888 na cidade de Princesa Isabel - PB sob o número de registro no CNJ 06.996-3 com atribuições notariais de Civil.
A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Cartório de Dona Inês é todo o Distrito de Princesa Isabel.
O responsável pelo cartório é Marcus Allan Sousa Melo de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (83) 99695-492, ou, compareça presencialmente na Rua Antonia Diniz Maia, 1106 - Princesa Isabel - PB.
Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório de Dona Inês você pode solicitar online aqui e receber em casa.
Dados do Cartório de Dona Inês
- Código (CNS): 69.963-3
- Sequencial da serventia (SEQ): 12809
- Nome: Cartório Sousa Melo
- Nome Fantasia: Cartório de Dona Inês
- CNPJ: 41.17.278/8000-10
- Instalação: 12/12/1888
- Última Alteração: 15/10/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Segunda Entrância
Responsáveis
- Titular: Marcus Allan Sousa Melo
- Substituto: Kristyanne Maria Bezerra Lopes
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (83) 99695-492
- Email: sousamelo.rcpn@gmail.com
- Site: https://www.instagram.com/cartoriosmelo/
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Rua Antonia Diniz Maia, 1106
- Complemento: Apto Térreo N. 1
- Bairro: Maia
- Cidade: Princesa Isabel
- Distrito: Princesa Isabel
- Sub-Distrito: Princesa Isabel
- Estado: PB
Como chegar ao Cartório de Dona Inês
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
Serviços, certidões e documentações
- Inventário, arrolamento, partilha, desembaraço e certidões no cartório: Entenda como funciona
- Quem pode registrar uma criança?
- Registro Civil de Pessoas Jurídicas
- Testamento vital
- O que é e o que faz o Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas?
- Como comprar ou vender um imóvel
- Certidão de nascimento de breve relato
- Para que serve a certidão?
- Cidadania Portuguesa
- Qual a história da origem do cartório?

