Cartório em São José do Brejo do Cruz – Paraíba – Civil das pessoas

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São José do Brejo do Cruz-Pb (Comarca de Brejo do Cruz-Pb) é um cartório que atua desde 31/07/1994 na cidade de Sao José do Brejo do Cruz - PB sob o número de registro no CNJ 06.985-6 com atribuições notariais de Civil.

A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São José do Brejo do Cruz-Pb (Comarca de Brejo do Cruz-Pb) é todo o Distrito de São José do Brejo do Cruz-Pb.

O responsável pelo cartório é Maria da Gloria Lopes de Oliveira de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (83) 99988-771, ou, compareça presencialmente na Aproniano Martins de Oliveira - Sao José do Brejo do Cruz - PB.

Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São José do Brejo do Cruz-Pb (Comarca de Brejo do Cruz-Pb) você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório

• Código (CNS): 69.856-6
• Sequencial da serventia (SEQ): 12813
• Nome: Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São José do Brejo do Cruz-Pb (Comarca de Brejo do Cruz-Pb)
• CNPJ: 48.40.104/2000-16
• Instalação: 31/07/1994
• Última Alteração: 03/04/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Primeira Entrância

Responsáveis

• Titular: Maria da Gloria Lopes de Oliveira
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (83) 99988-771
• Email: gloriadeoliveiralopes@gmail.com

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h.
• Esse cartório não abre de sábado.

Localização

• Endereço: Aproniano Martins de Oliveira
• Bairro: Centro
• Cidade: Sao José do Brejo do Cruz
• Distrito: São José do Brejo do Cruz-Pb
• Estado: PB

Como chegar ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São José do Brejo do Cruz-Pb (Comarca de Brejo do Cruz-Pb)

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.