Cartório de Registro Civil Níobe Maracajá é um cartório que atua desde 16/01/1923 na cidade de Serra Branca - PB sob o número de registro no CNJ 07.126-6 com atribuições notariais de Civil.
O responsável pelo cartório é Edicreize da Cruz Santos de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (83) 99801-644, ou, compareça presencialmente na Rua Inácia Barbosa, S/N - Serra Branca - PB.
Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório de Registro Civil Níobe Maracajá você pode solicitar online aqui e receber em casa.
Dados do Cartório de Registro Civil Níobe Maracajá
- Código (CNS): 71.266-6
- Sequencial da serventia (SEQ): 7375
- Nome: Cartório de Registro Civil de Serra Branca
- Nome Fantasia: Cartório de Registro Civil Níobe Maracajá
- CNPJ: 46.84.405/2000-14
- Instalação: 16/01/1923
- Última Alteração: 15/07/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Primeira Entrância
Responsáveis
- Titular: Edicreize da Cruz Santos
- Substituto: Katiana de Queiroz Silva
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (83) 99801-644
- Email: rcpnserrabrancapb@gmail.com
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Rua Inácia Barbosa, S/N
- Complemento: Casa 01
- Bairro: Centro
- Cidade: Serra Branca
- Estado: PB
Como chegar ao Cartório de Registro Civil Níobe Maracajá
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
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