Cartório de Registro Civil de Aracatiaçu é um cartório que atua desde 18/06/1889 na cidade de Sobral - CE sob o número de registro no CNJ 01.686-5 com atribuições notariais de Civil.
A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Cartório de Registro Civil de Aracatiaçu é todo o Distrito de Aracatiaçu.
O responsável pelo cartório é Rosa de Fátima Rocha Torres de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (88) 99770-187, ou, compareça presencialmente na Rua Padre Pedro Rocha - Sobral - CE.
Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório de Registro Civil de Aracatiaçu você pode solicitar online aqui e receber em casa.
Dados do Cartório de Registro Civil de Aracatiaçu
- Código (CNS): 16.865-5
- Sequencial da serventia (SEQ): 2696
- Nome: Cartório de Registro Civil de Aracatiaçu
- Nome Fantasia: Cartório de Registro Civil de Aracatiaçu
- CNPJ: 23.47.873/8000-16
- Instalação: 18/06/1889
- Última Alteração: 11/07/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Terceira Entrância
Responsáveis
- Titular: Rosa de Fátima Rocha Torres
- Substituto: Rochelle Torres Viana
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (88) 99770-187
- Email: cartoriorochatorresaracatiacu@gmail.com
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 7h às 17h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Rua Padre Pedro Rocha
- Complemento: Aracatiaçu
- Bairro: Centro
- Cidade: Sobral
- Distrito: Aracatiaçu
- Sub-Distrito: Aracatiaçu
- Estado: CE
Como chegar ao Cartório de Registro Civil de Aracatiaçu
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
Serviços, certidões e documentações
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