Santos Duarte é um cartório localizado no bairro Zona Rural em Caninde, Ceará, com 70 anos de atuação desde sua instalação em 10/03/1956. Registrado no CNJ - Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 02.077-6 (sequencial 7870), este cartório possui atribuições de Civil, classificado como serventia de Terceira Entrância.
Entre os principais serviços oferecidos estão: registro de nascimento, casamento e óbito. Todos os atos são realizados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de Ceará para o exercício de 2026.
A abrangência territorial do Santos Duarte compreende o Distrito de De Esperança Comarca de Canindé (Sub-Distrito: Não), atendendo moradores e empresas da região nos serviços de sua competência.
O titular responsável pela serventia é Maria Elizete Santos Duarte, conforme dados atualizados em 07/10/2024 junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Para agendar atendimento ou tirar dúvidas sobre documentos, entre em contato com o cartório pelo telefone (85) 98752-931 ou pelo e-mail m-elizete-duarte@bol.com.br. O endereço é Sede do Distrito de Esperança, Casa, Zona Rural, Caninde - CE, CEP 62700-000.
O horário de funcionamento é: De 2ª a 6ª feira, das 7h às 12h..
Esse cartório não possui atendimento aos sábados.
Precisa de certidões ou documentos do Santos Duarte? Você pode solicitar online aqui e receber em casa, sem precisar ir presencialmente ao cartório.
Dados do Santos Duarte
- Código (CNS): 20.776-6
- Sequencial da serventia (SEQ): 7870
- Nome: Registro Civil das Pessoas Naturais
- Nome Fantasia: Santos Duarte
- CNPJ: 09.30.789/0000-15
- Instalação: 10/03/1956
- Última Alteração: 07/10/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Terceira Entrância
Responsáveis
- Titular: Maria Elizete Santos Duarte
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (85) 98752-931
- Email: m-elizete-duarte@bol.com.br
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 7h às 12h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Sede do Distrito de Esperança
- Complemento: Casa
- Bairro: Zona Rural
- Cidade: Caninde
- Distrito: De Esperança Comarca de Canindé
- Sub-Distrito: Não
- Estado: CE
Como chegar ao Santos Duarte
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Certidão de inteiro teor: Reproduz, de maneira fiel e completa, todos os elementos contidos no registro original do cartório; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
Registro Civil - Valores 2026
2026| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| 2ª via certidão nascimento/casamento/óbito | R$ 68,26 |
| Certidão de casamento | R$ 68,68 |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 91,74 |
| Averbação em registro civil | R$ 99,18 |
| Habilitação de casamento | R$ 113,98 |
| Casamento no prazo normal | R$ 242,85 |
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