5ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais é um cartório localizado no bairro Jardim Renascença em São Luís, Maranhão, com 42 anos de atuação desde sua instalação em 05/06/1984. Registrado no CNJ - Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.137-7 (sequencial 11217), este cartório possui atribuições de Civil, classificado como serventia de Quarta Entrância.
Entre os principais serviços oferecidos estão: registro de nascimento, casamento e óbito. Todos os atos são realizados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de Maranhão para o exercício de 2026.
A abrangência territorial do 5ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais compreende o Distrito de Sede, atendendo moradores e empresas da região nos serviços de sua competência.
O titular responsável pela serventia é Tereza Cristina Dantas Rodrigues Monteiro, conforme dados atualizados em 29/07/2024 junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Para agendar atendimento ou tirar dúvidas sobre documentos, entre em contato com o cartório pelo telefone (98) 9702-2226 ou pelo e-mail cartoriozona5@gmail.com. O endereço é Rua das Limeiras, N°02, Qda B, Jardim Renascença, São Luís - MA, CEP 65075-260.
O horário de funcionamento é: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h..
Esse cartório não possui atendimento aos sábados.
Precisa de certidões ou documentos do 5ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais? Você pode solicitar online aqui e receber em casa, sem precisar ir presencialmente ao cartório.
Dados do Cartório
- Código (CNS): 03.137-7
- Sequencial da serventia (SEQ): 11217
- Nome: 5ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais
- CNPJ: 55.299.698/0001-80
- Instalação: 05/06/1984
- Última Alteração: 29/07/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Quarta Entrância
Responsáveis
- Titular: Tereza Cristina Dantas Rodrigues Monteiro
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (98) 9702-2226
- Email: cartoriozona5@gmail.com
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Rua das Limeiras, N°02
- Complemento: Qda B
- Bairro: Jardim Renascença
- Cidade: São Luís
- Distrito: Sede
- Estado: MA
Como chegar ao 5ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Certidão de inteiro teor: Reproduz, de maneira fiel e completa, todos os elementos contidos no registro original do cartório; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
Registro Civil - Valores 2026
2026| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Certidão (2ª via breve relato) | R$ 41,68 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 83,36 |
| Averbação em geral | R$ 104,20 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 260,50 |
Serviços, certidões e documentações
- Como escritórios jurídicos reduzem prazos na solicitação de documentos com a tecnologia
- Certidão online pela internet: guia completo para solicitar com entrega no Brasil e no exterior
- Certidões rurais
- Segunda via da certidão de óbito
- Testamento
- Quanto custa uma procuração? Veja o valor nos cartórios de todo o Brasil e entenda qual a procuração certa pra você
- Cartório de protesto: para que serve?
- O que é Certidão de Taxa do Lixo?
- Bloqueio cartorário
- Atas Notariais
- História dos cartórios no Brasil
- O que é e o que faz o Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas?
