Cartório Agostinho de Vasconcelos é um cartório que atua desde 01/01/1918 na cidade de Sao Luis - MA sob o número de registro no CNJ 03.138-5 com atribuições notariais de Civil.
A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Cartório Agostinho de Vasconcelos é todo o Distrito de Maranhão.
O responsável pelo cartório é Enoch Ribeiro de Vasconcelos de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (98) 3257-1519, ou, compareça presencialmente na Avenida 06 Quadra 30 Nº 26 - Sao Luis - MA.
Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório Agostinho de Vasconcelos você pode solicitar online aqui e receber em casa.
Dados do Cartório Agostinho de Vasconcelos
- Código (CNS): 31.385-5
- Sequencial da serventia (SEQ): 11187
- Nome: 4ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais
- Nome Fantasia: Cartório Agostinho de Vasconcelos
- CNPJ: 01.93.131/1000-13
- Instalação: 01/01/1918
- Última Alteração: 31/10/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Quarta Entrância
Responsáveis
- Titular: Enoch Ribeiro de Vasconcelos
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (98) 3257-1519
- Email: cartorio4zona@enochvasconcelos.com.br
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Avenida 06 Quadra 30 Nº 26
- Complemento: São Luís - Ma
- Bairro: Cohab-Anil Iv
- Cidade: Sao Luis
- Distrito: Maranhão
- Sub-Distrito: Sede
- Estado: MA
Como chegar ao Cartório Agostinho de Vasconcelos
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
Serviços, certidões e documentações
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