Cartório em São João da Ponta – Pará – Civil das pessoas

Cartório Registro Civil de São João da Ponta é um cartório que atua desde 03/02/1889 na cidade de Sao João da Ponta - PA sob o número de registro no CNJ 06.647-2 com atribuições notariais de Civil.

A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Cartório Registro Civil de São João da Ponta é todo o Distrito de Sede.

O responsável pelo cartório é Nelcy Maranhão Campos de acordo com atualização cadastral para o ano de 2026 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (91) 98823-393, ou, compareça presencialmente na Avenida 27 de Dezembro, Nº 10 - Sao João da Ponta - PA.

Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório Registro Civil de São João da Ponta você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório Registro Civil de São João da Ponta

• Código (CNS): 66.472-2
• Sequencial da serventia (SEQ): 6938
• Nome: Cartório de Registro Civil Único Ofício de São João da Ponta
• Nome Fantasia: Cartório Registro Civil de São João da Ponta
• CNPJ: 41.70.203/2000-11
• Instalação: 03/02/1889
• Última Alteração: 17/09/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Primeira Entrância

Responsáveis

• Titular: Nelcy Maranhão Campos
• Substituto: Taciane Barbosa de Souza
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (91) 98823-393
• Email: cartoriodesaojoaodaponta@gmail.com

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 15h às 18h.
• Esse cartório não abre de sábado.

Localização

• Endereço: Avenida 27 de Dezembro, Nº 10
• Complemento: Depois do Posto de Gasolina
• Bairro: Centro
• Cidade: Sao João da Ponta
• Distrito: Sede
• Estado: PA

Como chegar ao Cartório Registro Civil de São João da Ponta

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Certidão de inteiro teor: Reproduz, de maneira fiel e completa, todos os elementos contidos no registro original do cartório; útil para processos específicos e análises detalhadas.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.