Cartório em Niterói – Rio de Janeiro – Civil

Cartório Gustavo S. Lesca Rafael é um cartório que atua desde 14/06/1938 na cidade de Niteroi - RJ sob o número de registro no CNJ 08.980-5 com atribuições notariais de Civil.

A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Cartório Gustavo S. Lesca Rafael é todo o Distrito de 1º.

O responsável pelo cartório é Ana Paula Canoza Caldeira de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (21) 2629-7727, ou, compareça presencialmente na Rua da Conceição N. 188 Sala 1707 A e B - Niteroi - RJ.

Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório Gustavo S. Lesca Rafael você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório Gustavo S. Lesca Rafael

• Código (CNS): 89.805-5
• Sequencial da serventia (SEQ): 3176
• Nome: Cartório de RCPN da 3ª Zona Judiciária de Niterói - Rj
• Nome Fantasia: Cartório Gustavo S. Lesca Rafael
• CNPJ: 27.76.196/4000-10
• Instalação: 14/06/1938
• Última Alteração: 10/07/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Especial Entrância

Responsáveis

• Titular: Ana Paula Canoza Caldeira
• Substituto: Diego de Lacerda Leite
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (21) 2629-7727
• Email: terceirorcpn.niteroi@gmail.com
• Site: http://www.3registrocivildeniteroi.com.br

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
• Esse cartório não abre de sábado.

Localização

• Endereço: Rua da Conceição N. 188 Sala 1707 A e B
• Complemento: Sala 1707 A-B
• Bairro: Centro
• Cidade: Niteroi
• Distrito: 1º
• Estado: RJ

Como chegar ao Cartório Gustavo S. Lesca Rafael

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.