Cartório Gustavo S. Lesca Rafael é um cartório localizado no bairro Centro em Niteroi, Rio de Janeiro, com 88 anos de atuação desde sua instalação em 14/06/1938. Registrado no CNJ - Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 08.980-5 (sequencial 3176), este cartório possui atribuições de Civil, classificado como serventia de Especial Entrância.
Entre os principais serviços oferecidos estão: registro de nascimento, casamento e óbito. Todos os atos são realizados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2026.
A abrangência territorial do Cartório Gustavo S. Lesca Rafael compreende o Distrito de 1º, atendendo moradores e empresas da região nos serviços de sua competência.
O titular responsável pela serventia é Ana Paula Canoza Caldeira, com o substituto Diego de Lacerda Leite, conforme dados atualizados em 10/07/2024 junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Para agendar atendimento ou tirar dúvidas sobre documentos, entre em contato com o cartório pelo telefone (21) 2629-7727 ou pelo e-mail terceirorcpn.niteroi@gmail.com. O endereço é Rua da Conceição N. 188 Sala 1707 A e B, Sala 1707 A-B, Centro, Niteroi - RJ, CEP 24020-083.
O horário de funcionamento é: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h..
Esse cartório não possui atendimento aos sábados.
Para mais informações, acesse o site oficial do cartório: http://www.3registrocivildeniteroi.com.br.
Precisa de certidões ou documentos do Cartório Gustavo S. Lesca Rafael? Você pode solicitar online aqui e receber em casa, sem precisar ir presencialmente ao cartório.
Dados do Cartório Gustavo S. Lesca Rafael
- Código (CNS): 89.805-5
- Sequencial da serventia (SEQ): 3176
- Nome: Cartório de RCPN da 3ª Zona Judiciária de Niterói - Rj
- Nome Fantasia: Cartório Gustavo S. Lesca Rafael
- CNPJ: 27.76.196/4000-10
- Instalação: 14/06/1938
- Última Alteração: 10/07/2024
Atribuições
- Serviços: Civil
- Nível: Cartório de Especial Entrância
Responsáveis
- Titular: Ana Paula Canoza Caldeira
- Substituto: Diego de Lacerda Leite
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (21) 2629-7727
- Email: terceirorcpn.niteroi@gmail.com
- Site: http://www.3registrocivildeniteroi.com.br
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Rua da Conceição N. 188 Sala 1707 A e B
- Complemento: Sala 1707 A-B
- Bairro: Centro
- Cidade: Niteroi
- Distrito: 1º
- Estado: RJ
Como chegar ao Cartório Gustavo S. Lesca Rafael
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Certidão de inteiro teor: Reproduz, de maneira fiel e completa, todos os elementos contidos no registro original do cartório; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
Registro Civil - Valores 2026
2026| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Certidão (incluídas buscas) | R$ 122,87 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 164,47 |
| Averbação de retificação | R$ 190,50 |
| Registro de casamento | R$ 206,72 |
| Registro de união estável no Livro E | R$ 206,72 |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 256,77 |
| Habilitação de casamento / conversão de união estável | R$ 348,35 |
| Casamento fora da sede | R$ 747,82 |
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