Cartório em São Gonçalo - Rio de Janeiro - Civil e notas

RCPN da 1ª Circunscrição do 4º Distrito de São Gonçalo é um cartório localizado no bairro Zé Garoto em São Gonçalo, Rio de Janeiro, com 103 anos de atuação desde sua instalação em 01/01/1923. Registrado no CNJ - Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.272-6 (sequencial 3627), este cartório possui atribuições de Notas, Civil, classificado como serventia de Especial Entrância.

Entre os principais serviços oferecidos estão: escrituras públicas, procurações, reconhecimento de firma e autenticação de documentos; registro de nascimento, casamento e óbito. Todos os atos são realizados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2026.

A abrangência territorial do RCPN da 1ª Circunscrição do 4º Distrito de São Gonçalo compreende o Distrito de Quarto (Sub-Distrito: Primeira Circunscrição), atendendo moradores e empresas da região nos serviços de sua competência.

O titular responsável pela serventia é Leonardo da Silva Costa, conforme dados atualizados em 15/08/2024 junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Para agendar atendimento ou tirar dúvidas sobre documentos, entre em contato com o cartório pelo telefone (21) 2712-4074 ou pelo e-mail leonardocosta.7770@gmail.com. O endereço é Rua Francisco Portela, 2679, Loja, Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, CEP 24435-001.

O horário de funcionamento é: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h..

Esse cartório não possui atendimento aos sábados.

Precisa de certidões ou documentos do RCPN da 1ª Circunscrição do 4º Distrito de São Gonçalo? Você pode solicitar online aqui e receber em casa, sem precisar ir presencialmente ao cartório.

Dados do RCPN da 1ª Circunscrição do 4º Distrito de São Gonçalo

Código (CNS): 09.272-6
Sequencial da serventia (SEQ): 3627
Nome: Rcpn da 1A. Circunscrição do 4O. Distrito de São Gonçalo
Nome Fantasia: RCPN da 1ª Circunscrição do 4º Distrito de São Gonçalo
CNPJ: 30.594.469/0001-67
Instalação: 01/01/1923
Última Alteração: 15/08/2024

Atribuições

Serviços: Notas, Civil
Nível: Cartório de Especial Entrância

Responsáveis

Titular: Leonardo da Silva Costa
Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

Telefone: (21) 2712-4074
Email: leonardocosta.7770@gmail.com

Serviços Online

Atendimento

Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Esse cartório não abre de sábado.

Localização

Endereço: Rua Francisco Portela, 2679
Complemento: Loja
Bairro: Zé Garoto
Cidade: São Gonçalo
Distrito: Quarto
Sub-Distrito: Primeira Circunscrição
Estado: RJ

Como chegar ao RCPN da 1ª Circunscrição do 4º Distrito de São Gonçalo

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Certidões e serviços prestados

Tabelionato de Notas

Escritura de doação: Formaliza a transferência gratuita de bens com cláusulas de reversão, incomunicabilidade ou usufruto; organiza o patrimônio e previne conflitos familiares futuros.
Ratificação de testamento cerrado: Verifica requisitos formais do testamento não publicado; preserva sigilo e garante eficácia do ato.
Ata notarial: Constatação imparcial de fatos, conteúdos digitais ou diligências; serve como prova robusta e contemporânea em processos e negociações.
Escritura declaratória: Formaliza declarações de fato ou de vontade com fé pública; útil para comprovar relações, dependência econômica e situações específicas.
Escritura de conferência de bens: Integração de patrimônio em sociedade; descreve avaliação, origem e condições, facilitando registro societário.
Pacto antenupcial: Define regime de bens antes do casamento; organiza patrimônio, protege interesses e evita incertezas futuras.
Escritura de união estável: Reconhece a união e fixa regime de bens e regras de convivência; dá previsibilidade patrimonial e proteção recíproca ao casal.
Reconhecimento de firmas: Confirma autoria de assinatura, aumentando confiabilidade; útil em contratos, autorizações e instrumentos particulares.
Escritura pública de compra e venda: Confere autenticidade e fé pública ao negócio, descrevendo condições e garantias; reduz riscos, facilita o registro e serve como prova robusta em eventuais disputas.
Ata notarial de conteúdos digitais: Verifica páginas, mensagens e arquivos eletrônicos; preserva prova de integridade e temporalidade de evidências online.
Escritura de alteração de regime de bens: Adequa regime às necessidades do casal, respeitando requisitos legais; confere segurança patrimonial e transparência.
Escritura de divórcio extrajudicial: Dissolução consensual com partilha e eventuais pensões; traz celeridade, reduz custos e evita a judicialização desnecessária.
Escritura de testamento público: Registro solene da última vontade, com observância de formalidades; preserva intenções do testador e diminui litígios sucessórios.
Escritura de inventário extrajudicial: Permite partilha ágil quando não há litigância nem incapazes; descreve bens, avalia direitos e define quinhões, viabilizando registro e regularização.
Escritura de instituição de condomínio: Estabelece regramento e convenção; harmoniza interesses e previne conflitos entre condôminos.
Escritura de permuta: Troca de bens com avaliação e compensações; define obrigações e prazos, evitando ambiguidades contratuais.
Autenticação de cópias: Atesta conformidade entre cópia e original; facilita trâmites burocráticos e elimina necessidade de circulação de documentos sensíveis.
Procuração pública: Delegação de poderes específicos ou gerais; possibilita representação segura em atos patrimoniais, bancários e judiciais.
Certidões de escrituras: Segunda via de atos lavrados; resgata teor integral com validade para comprovações e registros correlatos.
Escritura de cessão de direitos: Transfere direitos possessórios ou creditórios, quando permitido; dá publicidade e segurança a negócios complexos.

Registro Civil

Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
Certidão de inteiro teor: Reproduz, de maneira fiel e completa, todos os elementos contidos no registro original do cartório; útil para processos específicos e análises detalhadas.
Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.

Tabelionato de Notas - Valores 2026

2026

Valores de referência para 2026. Pagamento via PIX ou dinheiro. Consulte o RCPN da 1ª Circunscrição do 4º Distrito de São Gonçalo para confirmação.

Serviço	Valor
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 9,69
Autenticação de cópia	R$ 9,99
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 12,56
Procuração para o INSS	R$ 30,75
Certidão ou traslado	R$ 35,02
União estável comum	R$ 215,61
Procuração para bens/imóveis/valores	R$ 435,39
Ata notarial	R$ 453,59
Escritura sem valor declarado	R$ 453,59
Divórcio direto (sem bens a partilhar)	R$ 462,66
Separação judicial (sem bens)	R$ 462,66
União estável regime diverso ou contrato de namoro	R$ 567,19
Testamento público	R$ 706,73
Escritura de convenção de condomínio	R$ 906,00
Escritura de compra e venda - imóvel de R$ 300.000	R$ 2.880,00
Escritura de compra e venda - imóvel de R$ 500.000	R$ 4.320,00

Registro Civil - Valores 2026