Registro Civil + Registro de Imóveis + Tabelionato de Protesto + Registro de Títulos e Documentos
Ofício dos Registros Públicos de Erval Seco
Centro, Erval Seco - RS · CNS 09.864-0
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Pedir 2ª via de nascimento Pedir 2ª via de casamentoEndereço e contato
Avenida Sete de Setembro, Nº 91
Centro, Erval Seco - RS
CEP 98390-000
- CNPJ
- 88.698.436/0001-47
- CNS
- 09.864-0
- Sequencial
- 3291
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Provido
- Entrância
- Inicial
- Titular
- Moacir Basso (desde 01/02/1993)
- Substituto
- Miguel Frederico Veiverberg
Horário de atendimento
Fechado agora, abre segunda às 8h30
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Terça | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Quarta | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Quinta | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Sexta (hoje) | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Ofício dos Registros Públicos de Erval Seco
O Ofício dos Registros Públicos de Erval Seco é a serventia de CNS 09.864-0, localizada em Erval Seco, Rio Grande do Sul. Acumula 4 atribuições (Civil, Imóveis, Protesto e Títulos e Documentos), o que faz dele o único endereço da cidade para nascimento, casamento e óbito, matrícula, registro e certidões de imóveis, protesto e certidões de protesto e registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas.
A serventia foi instalada em 01/06/1983 e completa 43 anos de atuação.
É uma serventia privatizada: delegada pelo Estado a um titular aprovado em concurso, que responde pela gestão e pelos atos praticados. Quem responde pela serventia é Moacir Basso, titular desde 01/02/1993, com delegação regular (provida) no CNJ.
Funciona com equipe reduzida: 5 pessoas no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 50.740 atos praticados e R$ 1,3 mi de arrecadação. O volume de atos cresceu 87% em relação a 2020.
Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h. Não há atendimento aos sábados.
O que este cartório faz
- Registro Civil: nascimento, casamento e óbito. Como pedir a segunda via de certidão de nascimento.
- Registro de Imóveis: matrícula, registro e certidões de imóveis. Para que serve a certidão de matrícula do imóvel.
- Tabelionato de Protesto: protesto e certidões de protesto. Como consultar e cancelar um protesto.
- Registro de Títulos e Documentos: registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas. O que faz o Registro de Títulos e Documentos.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 406ª entre as 774 serventias do Rio Grande do Sul em arrecadação, 48% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 50.740 | R$ 1.291.076 | R$ 25,44 |
| 2024 | 42.953 | R$ 1.066.546 | R$ 24,83 |
| 2023 | 44.619 | R$ 1.040.399 | R$ 23,32 |
| 2022 | 39.935 | R$ 866.657 | R$ 21,70 |
| 2021 | 34.101 | R$ 780.351 | R$ 22,88 |
| 2020 | 27.141 | R$ 607.034 | R$ 22,37 |
| 2019 | 31.908 | R$ 624.923 | R$ 19,59 |
| 2018 | 33.382 | R$ 657.226 | R$ 19,69 |
| 2017 | 35.714 | R$ 655.071 | R$ 18,34 |
| 2016 | 35.893 | R$ 619.073 | R$ 17,25 |
| 2015 | 40.119 | R$ 642.372 | R$ 16,01 |
| 2014 | 36.429 | R$ 553.421 | R$ 15,19 |
| 2013 | 36.641 | R$ 593.803 | R$ 16,21 |
| 2012 | 30.437 | R$ 419.907 | R$ 13,80 |
| 2011 | 18.950 | R$ 357.996 | R$ 18,89 |
| 2010 | 16.103 | R$ 329.346 | R$ 20,45 |
| 2009 | 15.660 | R$ 284.592 | R$ 18,17 |
| 2008 | 14.286 | R$ 237.584 | R$ 16,63 |
| 2007 | 9.877 | R$ 184.591 | R$ 18,69 |
| 2006 | 5.446 | R$ 139.345 | R$ 25,59 |
| 2005 | 5.071 | R$ 124.743 | R$ 24,60 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 01/02/1993 até hojeMoacir Basso Titular da delegação
- ?Miguel Frederico Veiverberg Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 12/07/2010Provido Evento 212, 3317Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
- 24/01/2010VagoDecorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho d...
Quanto custa no cartório
Registro Civil: valores 2026 no Rio Grande do Sul
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de óbito | gratuito |
| Registro de nascimento | gratuito |
| Certidão (breve relato) | R$ 25,20 |
| Averbação em geral | R$ 37,80 |
| Certidão de inteiro teor (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 50,40 |
| Assento de casamento (na sede) | R$ 66,00 |
| Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro | R$ 85,00 |
| Habilitação de casamento | R$ 97,80 |
Registro de Imóveis: valores 2026 no Rio Grande do Sul
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca ou informação verbal (por matrícula) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 11,40 |
| Prenotação (exame e cálculo) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 42,80 |
| Certidão negativa de propriedade (por nome) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 52,20 |
| Certidão de matrícula (inteiro teor) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 61,80 |
| Abertura de matrícula (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 71,20 |
| Certidão de matrícula com ônus e ações (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 76,00 |
| Averbação sem valor declarado (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 85,50 |
| Averbação com valor declarado (faixa mínima) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 133,00 |
Protesto: valores 2026 no Rio Grande do Sul
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Segunda via de instrumento de protesto (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 38,00 |
| Certidão negativa de protesto (por nome, 5 anos) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 42,80 |
| Apontamento e protesto de título até R$ 500 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 57,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 1.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 104,50 |
| Cancelamento de protesto - título de R$ 1.000 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 114,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 5.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 209,00 |
Títulos e Documentos: valores 2026 no Rio Grande do Sul
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca por nome ou documento (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 14,20 |
| Certidão de documento registrado (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 52,20 |
| Averbação no registro (RTD/PJ) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 66,50 |
| Notificação extrajudicial (por destinatário) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 85,50 |
| Registro de contrato ou documento sem valor econômico (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 95,00 |
| Registro de atos constitutivos de pessoa jurídica (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 152,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Rio Grande do Sul para 2026. Confirme no Ofício dos Registros Públicos de Erval Seco antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
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Tabelionato de Notas de Erval Seco
Avenida Emilio Falcão, 380-T
Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 13/07/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.