Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais é um cartório localizado no bairro Centro em Soledade, Rio Grande do Sul, com 137 anos de atuação desde sua instalação em 21/05/1889. Registrado no CNJ - Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.807-9 (sequencial 3312), este cartório possui atribuições de Títulos e Documentos, Civil, classificado como serventia de Intermediária Entrância.
Entre os principais serviços oferecidos estão: registro de títulos e documentos; registro de nascimento, casamento e óbito. Todos os atos são realizados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de Rio Grande do Sul para o exercício de 2026.
O titular responsável pela serventia é Joana Darc de Moraes Malheiros, com o substituto Matheus Calegari Brugnera, conforme dados atualizados em 18/10/2024 junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Para agendar atendimento ou tirar dúvidas sobre documentos, entre em contato com o cartório pelo telefone (54) 3381-4060 ou pelo e-mail rcivilsoledade@outlook.com. O endereço é Rua Aldo Porto, 215, Centro, Soledade - RS, CEP 99300-000.
O horário de funcionamento é: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h..
Esse cartório não possui atendimento aos sábados.
Precisa de certidões ou documentos do Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais? Você pode solicitar online aqui e receber em casa, sem precisar ir presencialmente ao cartório.
Dados do Cartório
- Código (CNS): 98.079-9
- Sequencial da serventia (SEQ): 3312
- Nome: Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais
- CNPJ: 89.65.735/7000-15
- Instalação: 21/05/1889
- Última Alteração: 18/10/2024
Atribuições
- Serviços: Títulos e Documentos, Civil
- Nível: Cartório de Intermediária Entrância
Responsáveis
- Titular: Joana Darc de Moraes Malheiros
- Substituto: Matheus Calegari Brugnera
- Situação jurídica do responsável: Provido
Contato
- Telefone: (54) 3381-4060
- Email: rcivilsoledade@outlook.com
Serviços Online
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Localização
- Endereço: Rua Aldo Porto, 215
- Bairro: Centro
- Cidade: Soledade
- Estado: RS
Como chegar ao Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais
Certidões e serviços prestados
Registro de Títulos e Documentos
- Arquivamento de documentos diversos: Guarda e conservação de documentos para futura comprovação; assegura integridade e facilita a reconstituição de provas.
- Registro de contratos de locação: Confere data certa e publicidade à locação; facilita comprovações em disputas e obrigações acessórias.
- Registro de contratos de afretamento e transporte: Confere publicidade a obrigações logísticas; importante em operações multimodais.
- Registro de garantias sobre bens móveis: Publiciza penhor, caução e outros gravames; aumenta segurança para financiadores e fornecedores.
- Registro de contratos de prestação de serviços: Dá visibilidade a obrigações e prazos; reduz assimetria de informação e litígios contratuais.
- Registro de contratos de comodato e mútuo: Publiciza empréstimos de uso ou dinheiro; estabelece segurança jurídica e clareza de condições.
- Certidão de breve relato: Síntese com elementos essenciais do registro; agiliza comprovações em cadastros e processos.
- Registro de instrumentos particulares de garantia: Consolida acordos acessórios; facilita execução e prova perante terceiros.
- Registro de cessão de crédito: Torna oponível a terceiros a transferência de créditos; organiza cadeias de recebíveis e operações de fomento.
- Registro de declarações unilaterais: Publiciza compromissos, autorizações e reconhecimentos; confere data e autenticidade.
- Registro de notificações extrajudiciais: Comunica formalmente fatos, mora e constituição em atraso; cria prova de ciência e delimita prazos para resposta com fé pública.
- Registro de contratos particulares: Dá publicidade, data certa e conservação a instrumentos privados; reforça exigibilidade e segurança perante terceiros e órgãos públicos.
- Registro de documentos eletrônicos: Protocola arquivos digitais e metadados; preserva temporalidade e autenticidade para uso probatório.
- Certidão de inteiro teor: Transcrição integral do documento arquivado; atende auditorias, fiscalizações e exigências administrativas.
- Protocolo e conservação de mídias: Arquiva mídias físicas/digitais com identificação; assegura preservação e recuperação futura.
- Registro de inventários e listas de bens móveis: Publiciza composição patrimonial móvel; útil em garantias, partilhas e seguros.
- Registro de termos de confidencialidade (NDA): Atribui data e prova de pactuação; aumenta previsibilidade em parcerias e projetos.
- Busca e emissão de segundas vias: Localiza registros e fornece novas vias; essencial para comprovações posteriores e diligências.
- Registro de contratos de franquia e distribuição: Publicidade de relações comerciais complexas; melhora transparência e governança entre as partes.
- Registro de instrumentos de parceria e convênios: Dá visibilidade a relações institucionais; auxilia compliance e prestação de contas.
Registro Civil
- Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
- Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
- Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
- Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
- Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
- Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
- Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
- Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
- Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
- Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
- Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.
- Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
- Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
- Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
- Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
- Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
- Certidão de inteiro teor: Reproduz, de maneira fiel e completa, todos os elementos contidos no registro original do cartório; útil para processos específicos e análises detalhadas.
- Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
- Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
- Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
Registro Civil - Valores 2026
2026
Valores de referência para 2026. Pagamento via PIX ou dinheiro. Consulte o Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais para confirmação.
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Certidão (breve relato) | R$ 25,20 |
| Averbação em geral | R$ 37,80 |
| Assento de casamento (na sede) | R$ 66,00 |
| Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro | R$ 85,00 |
| Habilitação de casamento | R$ 97,80 |
| Assento de casamento (fora da sede) | R$ 190,00 |
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