Quer realizar um casamento, mas não tem condições de arcar com as despesas que envolvem a cerimônia civil? Uma alternativa é solicitar o atestado de pobreza. Sonho de muitas pessoas, normalmente o casamento se torna um pouco mais distante diante das questões burocráticas (e que tomam tempo e dinheiro) que envolvem a realização de uma cerimônia civil.
O Código Civil, com base no artigo 1.512, garante que as pessoas tenham direito ao casamento civil de forma gratuita. Esse artigo se refere especificamente às pessoas que não possuem condições financeiras, já que um casamento civil custa, em média, R$ 300,00 (sem contar com possíveis taxas de deslocamentos e outros gastos).
Entretanto isso não significa que é apenas chegar ao local e solicitar que o casamento seja realizado. Para que o casamento seja realizado é necessário que o casal interessado em realizar o matrimônio apresente um atestado de que não possui condições de arcar com os gastos financeiros realizados no casamento, também denominado de “atestado de pobreza” ou “declaração de hipossuficiência”.
Como dar entrada com atestado de pobreza
Assim, para dar entrada no pedido de casamento, o casal precisa levar essa declaração para o cartório. Não existe um formulário pré-estabelecido para que os interessados façam a solicitação. Entretanto, alguns cartórios brasileiros contam com um “modelo”, que auxilia os requerentes no processo. Contudo, os requerentes devem estar cientes de que, por lei, as informações que serão apresentadas na declaração devem ser verdadeiras.
Com a declaração em mãos, basta entregar no cartório e aguardar o resultado da solicitação. Os funcionários responsáveis por essa questão não podem realizar qualquer tipo de constrangimento com as pessoas que deram entrada ao processo. Isso significa que não é necessário apresentar qualquer documento comprovando sobre a ausência de renda, como comprovante de renda, carteira de trabalho, dentre outros documentos que atestem a falta de condições financeiras.
