A Certidão de Tributos Imobiliários é o documento responsável por emitir e também confirmar autenticidade sobre os dados cadastrais de um imóvel, seja ele positivo ou negativo. Para que seja emitida a certidão é feita uma verificação sobre as possíveis dívidas imobiliárias, junto à prefeitura da cidade onde o imóvel se encontra.
Deste modo, o documento costuma ser solicitado por pessoas que não possuem dívida de IPTU ou outras taxas – como taxa de asfalto, taxa de conservação, coleta de lixo, dentre outras – para que a Certidão seja emitida em caráter negativo, ou seja, comprovando que não há débitos existentes. A Certidão de Tributos Imobiliários pode ser feita na prefeitura, e a solicitação pode ser feita por pessoa física ou jurídica, com a apresentação do CPF e CNPJ, respectivamente.
Para que serve a Certidão de Tributos Imobiliários?
Normalmente, a Certidão Positiva de Tributos Imobiliários só é solicitada quando o indivíduo não possui débitos reais e quer uma documentação para realizar o trâmite burocrático de comprovar que não há dívidas. Fora estes casos, a certidão mais comum é a Certidão Negativa que demonstra que não há débitos imobiliários para aquele imóvel em específico.
Quando ocorre do imóvel, durante a pesquisa, ser enquadrado na Certidão Positiva o documento será responsável por informar em quais exercícios constam as dívidas, bem quais são os devedores. É importante lembrar que no caso da Certidão apresentar as possíveis dívidas, não será informado os valores. Neste caso, só constarão os locais que a pessoa está devendo.
Como solicitar pela internet
Atualmente é possível dar entrada no pedido de solicitação presencialmente, em um setor de atendimento específico da prefeitura no qual o imóvel se encontra. Além desse método, algumas cidades possibilitam o agendamento eletrônico. Após agendar, o procedimento pode ser presencial ou pelo portal eletrônico.
Caso o interessado opte por realizar o pedido de forma online, não é cobrada uma comprovação de legitimidade dos documentos. Isso significa que qualquer pessoa pode dar entrada no pedido, desde que possua o número do IPTU do imóvel.
Muitas pessoas costumam ficar confusas com a Certidão de Tributos Imobiliários, já que ela costuma ser conhecida por outros nomes.
Tipos de Certidões relacionadas
Abaixo fizemos uma lista com os nomes de Certidões que correspondem ao documento. Veja:
- Tributos (Municipais ou Estaduais);
- Certidão de Quitação de Tributos
- Negativa Imobiliária (município ou Estado).
