O que é Certidão para Comprovar Sociedade de Empresa?

Tudo o que você precisa saber sobre os documentos e ações que envolvem uma sociedade empresarial

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Ao realizar uma sociedade de empresa é preciso estar atento para todos os pormenores, desde com quem será feita a sociedade até mesmo como comprovar que você é sócio de uma empresa. Segundo o Código Civil, em uma sociedade as pessoas devem contribuir, seja com bens ou serviços. Isso significa que devem ser realizados atividades econômicas  para que a empresa ocorra. Partindo disso, a participação nos lucros também serão divididas.

Do mesmo modo, se uma sociedade for desfeita, as pessoas precisarão responder de maneira proporcional sobre o que ocorreu. Desse modo ,os sócios deverão dividir os lucros, e realizar o balanço (calculado pelas receitas subtraindo as despesas). Caso uma pessoa venda a sua parte, também será necessário ajustar o valor para quem comandará a empresa.


Como comprovar que participo de uma sociedade de empresa?

Assim, se uma pessoa decidiu participar de uma sociedade ela deve avaliar todas as etapas que correspondem à empresa, como os lucros, despesas, demanda de trabalho e, por isso, é tão importante que, ao realizar uma sociedade, a pessoa se identifique com a empresa. 

Após realizar a sociedade, a primeira dúvida surge: eu preciso de algum documento para comprovar que sou sócio? Existe uma certidão para isso? De acordo com estudiosos da área, a ausência de instrumento de contrato social, devidamente registrado, não impede o reconhecimento da existência da sociedade. Ou seja, as sociedades não precisam de provas por escrito se o são de fato, tendo em vista que as atividades comprovarão o exercício da sociedade. 

Certidão simplificada: o que é

Contudo, se você deseja ter uma certidão que comprove a sociedade de uma empresa é possível sim encontra. Uma delas é a certidão simplificada, considerada um extrato de informações, no qual é possível obter informações sobre a situação da empresa e obter todos os dados arquivados. 

A Certidão Simplificada é um documento utilizado para garantir a proteção ao nome empresarial ou para abertura de dependência em outra unidade da Federação, bem como outras finalidades: a transferência de sede para outra unidade da Federação; para cadastro bancário; para participação em licitação e para aposentadoria do empresário/administrador de uma sociedade. 

Outro exemplo de certidão utilizada para comprovar a sociedade é a certidão específica, que apresenta um extrato de informações particularizadas, que são solicitadas com o objetivo de comprovar os dados existentes no cadastro da empresa. É possível saber, portanto, se uma pessoa é sócia ou não, e em que período foi. 

Atualmente é possível encontrar na internet diversos portais eletrônicos que possibilitam a emissão da Certidão. O interessado em solicitar deve realizar um cadastro prévio. Algumas taxas costumam ser cobradas para que o serviço seja realizado.

Marcele Costa

Marcele Costa

Jornalista formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com pós na área de Influência Digital, Conteúdo e Estratégia (PUC-RS). Atua há mais de cinco anos na área de Comunicação, com vasta experiência em assessoria de comunicação, produção de conteúdo e marketing digital.

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