Você sabe como registrar um filho? Os pais de primeira viagem sempre têm muitas dúvidas. O registro de nascimento também é uma questão que deve ser abordada e entendida, pois é de grande importância para o indivíduo e necessária para que se obtenha os demais documentos.
Como registrar um filho
Para fazer o registro da criança é necessário portar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), que deverá ser expedida pela maternidade ou hospital que realizou o parto. É na DNV que estarão informações para a futura certidão de nascimento, como o local e horário em que o bebê nasceu. Também é necessário que os pais estejam com alguns documentos em mãos.
Confira abaixo cada caso específico:
Pais casados
É necessária a presença do pai ou da mãe, com documento de identidade e certidão de casamento, além da Declaração de Nascido Vivo. Não é preciso levar o bebê para mostrá-lo ao oficial.
Pais não casados
O homem pode fazer o registro munido do seu documento pessoal e do documento da mãe da criança, além da DNV. Em caso de o pai estar ausente, ele pode reconhecer a paternidade por meio de uma declaração que deve estar com firma reconhecida, ou concedendo procuração específica e registrada em cartório para que se faça o registro.
Mãe solteira
A mãe deve comparecer ao cartório com a DNV e documentos de identidade. Se não estiver acompanhada do pai da criança e não trouxer uma declaração de reconhecimento da paternidade, será orientada no cartório a declarar quem é o suposto pai, que então será chamado pela Justiça. Há a possibilidade de apontar mais de um homem, caso haja dúvidas.
Mãe menor de 16 anos
A mãe precisa comparecer ao cartório, acompanhada de um responsável. Ainda assim, a jovem pode ser orientada a assinar um termo de ciência do registro, para evitar uma contestação depois que ela atingir a maioridade.
