A Certidão de Imóvel é o documento no qual é anotado o registro do imóvel, e que comprova que o ato foi realizado. É a partir do registro (feito por ato cartorial) que é possível declarar quem é o proprietário – seja de maneira formal ou legal – do imóvel. Além disso, é possível saber se a propriedade deste bem está sendo transmitida de uma pessoa para outra.
Dentre as principais funções de uma Certidão de Imóvel está o fato, como dito anteriormente, de comprovar se a pessoa é ou não proprietária do bem informado. Além disso, é possível, por meio da matrícula do imóvel, saber qual a situação da propriedade e se há débitos.
Caso a pessoa tenha realizado a escritura de compra/venda ou de hipoteca do imóvel estas informações estarão registradas na matrícula e somente uma Certidão atualizada dela é capaz de informar estes dados com precisão.
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Tipos de Certidão de Imóvel
Portanto, a Certidão de Imóvel pode ser entendida como o documento disponibilizado pelo Oficial de Registro de Imóveis, e pode ser de diferentes áreas como de
- Ônus;
- Quinzenária/Vintenária/ Trintenária;
- Negativa de Propriedade.
A Certidão de Ônus, por exemplo, pode ser positiva ou negativa. Ela é emitida em caráter positivo quando há algum tipo de ônus sobre o imóvel (penhora, hipoteca, etc.) e negativa quando não há.
A Certidão Quinzenária (15 anos)/ Vintenária (20 anos)/ Trintenária (30 anos) são responsáveis por apresentar uma história do imóvel, de acordo com a quantidade de tempo escolhida (como o nome já descreve), enquanto a Certidão Inteiro Teor é a responsável por informar todos os dados disponíveis pelo período solicitado.
Há ainda a Certidão Negativa de Propriedade, com a qual é possível saber se uma determinada pessoa possui ou não imóveis em uma comarca específica. Neste caso, em especial, a certidão é emitida no nome da pessoa pesquisa e não com os dados do imóvel o qual ela pode ser proprietária.
Matrícula de Imóvel
É importante diferenciar a Certidão de Imóvel de outro documento, denominado de Certidão Matrícula de Imóvel atualizada. Este, por sua vez, é responsável por apresentar informações referentes ao lote, quadra, planta, transmissões do imóvel, ou seja, uma história da propriedade.
Uma das principais dicas para a pessoa que deseja comprar um imóvel e não quer tantos problemas é solicitar ao vendedor uma lista de certidões (dentre elas a Certidão de Matrícula atualizada e a Certidão de Imóvel), a fim de identificar se o proprietário é real, se não há débitos no imóvel, dentre outras questões.
