A emissão de certidões é de responsabilidade dos cartórios que, segundo a responsabilidade de cada encargo, trabalham com diferentes tipos tabeliães. Muitas pessoas relacionam o nome certidão a certidão de nascimento, porém outras certidões podem ser emitidas em cartórios.
Tipos de cartório
Listamos para você alguns tipos de cartórios, bem como o trabalho realizado por cada um deles. Conheça:
Cartório Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais
Este cartório é o mais conhecido, visto que nele se encontra a responsabilidade do registro e emissão das certidões de nascimentos, casamentos, óbitos, emancipação, interdição por incapacidade, declaração de ausência ou morte presumida, opção de nacionalidade e sentenças de adoção;
Cartório Oficia
l de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Neste cartório se registra a fundação, bem como estatuto, atas e dissolução de sociedades civis, religiosas, científicas, políticas, de notícias, dentre outros. O registro de empresas mercantis não ocorre no cartório de pessoas jurídicas, mas sim nas juntas comerciais;
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Cartório Oficial de Registro de Imóveis
Realiza o cadastro, conhecido como matrícula, de um imóvel novo. Para tanto é preciso informações sobre ele e sobre seu proprietário. Além disso, elabora sua escritura e a partir de então acompanha eventuais alterações, como compra e venda do imóvel;
Tabelião de Notas
Responsável por redigir escrituras, procurações, testamentos, atas, reconhece firmas e autentica cópias;
Tabelião de Protesto de Títulos
Aquele que realiza a mediação entre os acordos que envolvem débito e crédito, atuando nos casos em que a relação entre credores e devedores não é honrada;
Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos
Cartório responsável por tornar público e válido uma série de documentos que não são responsabilidade de outros cartórios. Estes cartórios são responsáveis por registrar:
- Abaixo-assinados;
- Contratos;
- Declarações de vontade;
- Editais;
- Contratos de locação de objetos e carros;
- Laudos;
- Pactos;
- Permissões de uso;
- Procurações, dentre outros.
Cartório Oficial de Registro de Distribuição
Responsável por receber e registrar petições, além de encaminhá-las, de maneira a equilibrar a distribuição entre os tabeliães e varas da localidade.
Tabelião e Cartório Oficial de Registro de Contratos Marítimos
Tem como responsabilidade redigir os contratos e atos, registra documentos, reconhece firma e expede certidões de documentos relacionados a embarcações.
