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Home » Principais Dúvidas » Quem pode registrar uma criança?

Quem pode registrar uma criança?

Saiba todas as informações sobre registrar o nascimento de uma criança

por Yuri Maxim Lups
Em Principais Dúvidas
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O registro de nascimento é o passo mais importante no início da vida como cidadão, já que é a partir dele que se tem acesso à certidão de nascimento, documento no qual o oficial do cartório certifica que o registro está inscrito no livro do cartório. É na certidão de nascimento em que constará o conteúdo do registro de nascimento, sendo a emissão da primeira via gratuita.

O pedido do registro traz diferentes benefícios, como os de proteger a criança do trabalho infantil e do recrutamento militar prematuro, já que pode provar sua idade.; bem como auxiliar o Governo, já que o mesmo necessita de dados precisos sobre os nascimentos.

Como realizar o registro de nascimento

De acordo com o artigo 54 da lei 6.015, o registro do nascimento de uma criança deve trazer consigo as seguintes informações: a) O dia, mês, ano, lugar do nascimento e a hora (certa ou aproximada); b) O sexo da criança; c) Quando for gêmeo; d) O nome e o sobrenome dados à criança; e) A declaração de que nasceu morta, ou morreu no ato ou logo depois do parto.

Além das informações citadas acima, o registro de nascimento deve conter os nomes e sobrenomes, a naturalidade, a idade da mãe na ocasião do parto, e a profissão, o domicílio ou a residência dos pais; os nomes e sobrenomes dos avós paternos e maternos; e os nomes e sobrenomes, a profissão e a residência das duas testemunhas do registro, quando o nascimento não tenha acontecido em maternidade.

Contudo, as dúvidas sobre o registro permanecem. O que precisa para realizar o registro? Quem pode registrar uma criança? Para realizar o registro é necessário levar a Declaração de Nascido Vivo, emitida pela maternidade em que a criança tenha nascido ou por médico habilitado que tenha assistido o parto em residência, bem como os documentos pessoais que identifiquem o declarante ou a declarante, que pode ser representado pela identidade, carteira profissional ou certidão de casamento.

Para segunda via de certidão, clique aqui!

Os cartórios obedecem a uma lista sobre o registro da criança. É necessário informar o responsável sobre o porquê que não houve possibilidade dos demais registrarem. Confira a ordem:

  1. Pai e mãe;
  2. Parente mais próximo, desde que seja maior de idade;
  3. Médico ou a parteira que assistiu ao parto;
  4. Administrador do hospital onde ocorreu o parto;
  5. Pessoa que tiver assistido o parto, se este não correu nem no hospital nem na residência da mãe;
  6. Pessoa encarregada da guarda criança.
Tags: certidao de nascimentocomo registrar criançanascimentoregistro de criancaregistro de nascimento
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Yuri Maxim Lups

Advogado formado pela UNIP-SP com pós-graduação em direito do consumidor. Atuando há mais de 15 anos como advogado cível. Especialista em documentações jurídicas e questões notariais. Editor-chefe do Cartório no Brasil.

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