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Uma nova política foi institucionalizada no dia 17 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça: a partir da decisão passa a valer a política de documentação, que inclui a emissão de documentos através de ações de identificação da população presidiária, com base na política judiciária. Com...

Em decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do presidente da Comissão de Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas, o desembargador Marcelo Berthe, foi suspensa a divulgação dos resultados das provas do concurso para os cartórios de...

Em convênio celebrado entre a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP/MA), e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA), as serventias extrajudiciais de Registro Civil do Estado passarão a realizar a emissão de Carteiras...

O Diário Oficial disponibilizou no dia 27 de setembro de 2019 a publicação da Lei Federal nº 13.484/17, que transformou os atuais Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania. A partir da mudança, os órgãos públicos poderão realizar parcerias com os Cartórios para a emissão...

Um novo provimento, de número 83, publicado no dia 14 de agosto de 2019, apresentou alterações na seção II, que trata a respeito da Paternidade Sociafetiva, do provimento nº 63. Com as mudanças, só será aceito, pelos cartórios de Registro Civil, o reconhecimento voluntário da paternidade...

Em solução inédita, o Conselho Nacional de Justiça abriu o certame para realização do Concurso de Provimento e Remoção na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Alagoas. O Concurso tem o objetivo de preencher 200 vagas nas serventias extrajudiciais presentes em todo o Estado...

Em pronunciamento em sua rede social do Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou algumas das mudanças que ocorreram após a sanção da nova lei de combate a fraudes previdenciárias. A lei foi sancionada no dia 18 de junho. De acordo com o presidente, "na Lei 13.846/19...

O estado de São Paulo deve receber ainda em 2019 o concurso de outorga para delegações de notas e registros. O novo certame foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O anúncio vem logo após a publicação final do resultado do...

Após decisão do Plenário do Senado Federal, o projeto que visa revisar as taxas cartoriais dentro do Distrito Federal foi aprovado   Com as novas ações, os cartórios localizado na capital do país terão serviços, valores e novas categorias inseridas nas modificações. O texto segue para...

Fonte: Senado Notícias Foi aprovada, pelo presidente Michel Temer, a lei que institui o Documento de Identificação Nacional. O documento tem como objetivo unificar os inúmeros documentos de identificação utilizados no Brasil. A ação dificultará a falsificação e facilitará o acesso dos brasileiros à benefícios que...

A modernização dos cartórios Dos escribas até os cartórios, muita coisa mudou. A sociedade aumentou e a necessidade de atividades cartoriais também, somado a presença da tecnologia, os processos para adquirir documentos torna-se cada vez mais fáceis. Desde o antigo império egípcio, com um profissional de...