Confira procedimentos e documentos necessários para fazer uma procuração em consulado no exterior

É bem comum brasileiros que estão no exterior precisarem fazer uma procuração sendo que o outorgado está no Brasil. Esse procedimento pode ser bastante simples dependendo do país, mas pode também ser bem burocrático em algumas partes do mundo. Principalmente se o país em questão não for signatário da Convenção de Haia.

Fazer uma procuração estando no exterior é um processo que pode envolver várias etapas, dependendo do país onde você está e da finalidade da procuração. Aqui está um guia geral para facilitar o processo:

Passos para Fazer uma Procuração no Exterior

1. Redigir a Procuração:
   • Escreva o documento de procuração, especificando claramente os poderes que está concedendo ao procurador.
   • Inclua informações detalhadas sobre ambas as partes (outorgante e outorgado), como nome completo, CPF, RG, endereço, etc.
2. Reconhecer Firma no Consulado:
   • Vá ao consulado ou embaixada do Brasil no país onde você está.
   • Leve o documento de procuração e seus documentos de identificação (passaporte, CPF, etc.).
   • No consulado, você reconhecerá a firma no documento, ou seja, eles verificarão a autenticidade da sua assinatura.
3. Legalização e Apostilamento:
   • Em alguns países, a assinatura no documento também deve ser legalizada ou apostilada. Verifique se o país onde você está é signatário da Convenção da Apostila de Haia.
   • Se for, você precisará do apostilamento. Se não for, o consulado brasileiro pode informar quais são os passos adicionais para legalizar o documento.
4. Enviar para o Brasil:
   • Após o reconhecimento da firma e, se necessário, o apostilamento, envie a procuração para o Brasil.
   • Pode ser necessário usar serviços de correio internacional ou couriers confiáveis para garantir que o documento chegue em segurança.
5. Reconhecimento de Firma no Brasil:
   • Quando a procuração chegar ao Brasil, pode ser necessário reconhecer a firma novamente em um cartório brasileiro, principalmente se o documento for usado em transações que exigem autenticação de assinatura.

Exemplos de Consulados e Procedimentos

Consulado Brasileiro em Lisboa, Portugal:

• Reconhecimento de Firma: O consulado em Lisboa oferece serviços de reconhecimento de firma para procurações. Você precisará agendar um horário e levar o documento de procuração e seus documentos de identificação.
• Apostilamento: Portugal é signatário da Convenção da Apostila de Haia, portanto, é possível que você precise apostilar o documento. O consulado pode fornecer informações sobre como proceder com o apostilamento.
• Site do Consulado: Consulado Brasileiro em Lisboa

Consulado Brasileiro em Madrid, Espanha:

• Reconhecimento de Firma: O consulado em Madrid também realiza o reconhecimento de firma em procurações. Agende um atendimento online e leve a documentação necessária.
• Apostilamento: A Espanha também é signatária da Convenção da Apostila de Haia, o que facilita o processo de legalização dos documentos.
• Site do Consulado: Consulado Brasileiro em Madrid

Consulado Brasileiro em Roma, Itália:

• Reconhecimento de Firma: No consulado em Roma, você pode reconhecer firma em procurações. Será necessário agendar um horário e apresentar a documentação exigida.
• Apostilamento: A Itália é signatária da Convenção da Apostila de Haia, permitindo que o documento seja apostilado para ter validade legal no Brasil.
• Site do Consulado: Consulado Brasileiro em Roma

Consulado Brasileiro em Nova York, EUA:

• Reconhecimento de Firma: O consulado em Nova York oferece um serviço detalhado para reconhecimento de firma em procurações. Consulte o site para agendar um atendimento.
• Apostilamento: Os EUA são signatários da Convenção da Apostila de Haia. Verifique os procedimentos específicos no site do consulado.
• Site do Consulado: Consulado Brasileiro em Nova York

Consulado Brasileiro em Londres, Reino Unido:

• Reconhecimento de Firma: O consulado em Londres fornece informações sobre como legalizar documentos através da Convenção da Apostila de Haia.
• Apostilamento: O Reino Unido é signatário da Convenção da Apostila de Haia, facilitando o processo de legalização dos documentos.
• Site do Consulado: Consulado Brasileiro em Londres

Consulado Brasileiro em Tóquio, Japão:

• Reconhecimento de Firma: O consulado em Tóquio pode ter procedimentos específicos devido às diferenças legais entre Brasil e Japão. Verifique o site do consulado para detalhes.
• Apostilamento: O Japão é signatário da Convenção da Apostila de Haia, o que simplifica o processo de legalização dos documentos.
• Site do Consulado: Consulado Brasileiro em Tóquio

Passos Gerais

1. Redigir a Procuração:
   • Inclua detalhes das partes e poderes concedidos (nome completo, endereço, documentos).
2. Reconhecer Firma no Consulado:
   • Agende e vá ao consulado com a documentação necessária.
3. Legalização e Apostilamento:
   • Verifique se é necessário apostilar o documento.
4. Enviar para o Brasil:
   • Use correio internacional confiável.
5. Reconhecimento de Firma no Brasil:
   • Pode ser necessário um reconhecimento adicional em cartório no Brasil.

Dicas Adicionais

• Verifique Requisitos Específicos: Consulte o site do consulado brasileiro no país onde você está para obter informações detalhadas sobre os requisitos e procedimentos específicos.
• Considere Serviços de Assessoria: Se o processo parecer complicado, considere contratar um advogado ou uma assessoria que possa ajudá-lo com o processo.
• Tenha Cópias dos Documentos: Mantenha cópias digitalizadas e físicas de todos os documentos envolvidos no processo, incluindo a procuração e os documentos de identificação.
• Considere Traduzir o Documento: Se a procuração precisar ser traduzida, use um tradutor juramentado, especialmente se o país onde você está não fala português.

O que é apostilamento de uma procuração?

O apostilamento é um processo de certificação internacional que autentica a origem de um documento público para uso em outro país que seja signatário da Convenção da Apostila de Haia. No caso de uma procuração, o apostilamento é usado para garantir que o documento seja reconhecido legalmente em outro país que também seja signatário da Convenção.

Como Funciona o Apostilamento

1. Preparação do Documento:
   • Redija e reconheça firma na procuração no país de origem.
   • Certifique-se de que todos os detalhes do documento estejam corretos.
2. Levar ao Cartório ou Autoridade Competente:
   • No Brasil, o apostilamento é realizado em cartórios autorizados.
   • Em outros países, pode ser feito em instituições equivalentes (por exemplo, Notary Public nos EUA).
3. Certificação pelo Apostilamento:
   • O documento é verificado e é adicionada uma apostila, que é uma certificação específica que autentica a origem do documento.
   • A apostila geralmente contém informações como o país de origem, o nome do signatário do documento, a capacidade em que a pessoa assinou, e, se aplicável, o selo ou carimbo da autoridade.
4. Envio para o País de Destino:
   • Uma vez apostilado, o documento pode ser enviado para o país onde será utilizado.
   • No Brasil, isso é especialmente útil para documentos que precisam ser reconhecidos por autoridades estrangeiras.

Vantagens do Apostilamento

• Reconhecimento Internacional: Facilita o reconhecimento de documentos públicos entre países signatários da Convenção da Apostila de Haia, eliminando a necessidade de outras formas de legalização.
• Validade Jurídica: Garante que a procuração tenha validade jurídica no país de destino, permitindo que o procurador atue conforme os poderes concedidos.
• Simplicidade: Simplifica o processo de autenticação de documentos, tornando-o mais rápido e menos burocrático.

Exemplos de Uso

• Procurações: Para que uma procuração redigida no exterior tenha validade no Brasil, ou vice-versa.
• Documentos Pessoais: Como certidões de nascimento, casamento, óbito, e diplomas acadêmicos.
• Documentos Comerciais: Contratos, registros de empresas, e outros documentos comerciais.

Considerações Importantes

• Verifique a Necessidade: Nem todos os documentos precisam de apostilamento. Verifique com a autoridade solicitante no país de destino.
• Documentos Públicos: O apostilamento se aplica a documentos públicos, incluindo documentos notariais.
• Países Signatários: Apenas países que são signatários da Convenção da Apostila de Haia aceitam documentos apostilados. Verifique se o país de destino faz parte da convenção.

Exemplo de Aplicação

Se você está no Brasil e precisa enviar uma procuração para ser usada na Espanha:

1. Redija e reconheça firma na procuração em um cartório no Brasil.
2. Leve a procuração para um cartório autorizado a realizar apostilamento.
3. O cartório adicionará a apostila ao documento.
4. Envie a procuração apostilada para a Espanha.

Ao chegar na Espanha, a procuração apostlada será reconhecida legalmente sem a necessidade de outros processos de autenticação, graças à Convenção da Apostila de Haia.

Informação:

Os sites dos consulados são recursos valiosos para obter informações detalhadas e procedimentos específicos.

Para facilitar o processo, entre em contato com o consulado ou embaixada brasileira mais próxima, pois eles podem fornecer informações específicas e atualizadas sobre os procedimentos necessários no país onde você está.