É a partir da procuração que se realiza o mandato, quando uma pessoa passa a ter poderes de agir em nome de outra, praticando atos ou administrando interesses.
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Cada categoria possui um preço
De forma geral, os preços da procuração variam também de acordo com a categoria na qual ela se enquadra, podendo ser com valor econômico, sem valor econômico, ‘ad judicia’, ou para fins previdenciários. Tirando a procuração para fins previdenciários que, normalmente, é isento de valor, os outros casos variam entre R$ 80,00 e R$ 250,00.
É importante que, antes de realizar a procuração, o interessado tenha plena certeza do poder que ela outorga. Neste caso, é a partir desse instrumento que uma pessoa de confiança é nomeada por outra como representante. Após a nomeação, a pessoa terá plenos poderes de agir, em determinada situação, representando o procurador.
Para que serve
A procuração é, na maior parte das vezes, utilizada para:
- Processos que envolvem compra e venda de imóveis;
- Casamentos;
- Escrituras de divórcio;
- Inventário.
Para atos complexos, a lei considera poderes especiais, sendo necessário que a procuração seja realizada em cartório.
Documentos necessários para uma procuração
Para as pessoas físicas que desejam realizar o processo, os documentos solicitados são
- Registro Geral (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Certidão de nascimento/ Certidão de casamento.
Já para a pessoa jurídica que deseja dar entrada ao processo de procuração é direcionado que o interessado realize a apresentação das seguintes documentações:
- Contrato social (original ou cópia autenticada);
- Ata de nomeação da diretoria;
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
Além disso, é necessário apresentar RG e CPF originais do representante que irá assinar o documento.