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Home » Registro de Imóvel » O que é uma Escritura de Imóvel?

O que é uma Escritura de Imóvel?

por Marcele Costa
Em Registro de Imóvel
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A Escritura de Imóvel é um documento responsável por comprovar um contrato ou ato jurídico, firmado na presença de duas testemunhas. Contudo, para que a escritura seja válida perante terceiros é necessário realizar o registro dela. O documento é, na maioria das vezes, utilizado para compra e venda de imóveis. 

Quando a escritura é realizada de maneira pública, o documento é elaborado no cartório, por um profissional responsável por esta função. No caso da escritura de imóvel, este registro deve ser feito em um Cartório de Registro de Imóveis. Ou seja, a sua escritura só possui um valor legal quando é registrada em cartório. A taxa varia de acordo com cada estado e conta com a cobrança de cerca de 4% do valor do imóvel. 

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Se você deseja comprar um imóvel sem a escritura, o procedimento pode até ser feito. Contudo, você estará em grande risco, já que, de forma judicial, o imóvel não existirá, e as limitações para o pagamento ocorrerá.  

Agora se você pesquisou a escritura e não a encontrou, isso significa que o vendedor não é o proprietário. Deste modo, para passar a escritura para o seu nome será necessário localizar o verdadeiro dono da propriedade e a venda pode ser realizada por meio de um contrato de gaveta ou “Compromisso de Compra e Venda”. Mas lembre-se: nenhum desses dois tipos de acordo é válido judicialmente. 

Documentos necessários para realizar a escritura de imóvel

Para realizar a escritura o primeiro passo é fazer a matrícula do imóvel, procedimento realizado também no Cartório de Registro de Imóveis. Após estar com essas informações basta solicitar o documento que costuma ser entregue no mesmo dia. Abaixo fizemos uma lista com os documentos necessários para a escritura: 

  • Documentos do imóvel: Certidão atualizada do imóvel, Certidão da prefeitura para efeito de ITBI (utilizada para calcular o valor do ITBI – imposto pago na transferência de imóveis); 
  • Documentos dos vendedores: Cópia autenticada do RG e CPF de todos os proprietários; Certidão de casamento (caso tenha); Endereço e profissão de todos os proprietários e cônjuges, Certidões negativas junto a Receita Federal e justiça trabalhista (opcional); 
  • Documentos dos compradores: Cópia autenticada do RG e CPF do comprador e cônjuge (caso haja), Certidão de casamento, Endereço e profissão do comprador e cônjuge. 
  • No caso de haver cônjuges, somente os dois proprietários que estão realizando a venda devem assinar o documento. Para a compra somente uma assinatura se faz necessária. 
Tags: certidão de escrituracertidao de imovelcomo obter escritura de imóvelescritura de imóveltipos de certidão de imóvel
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Marcele Costa

Jornalista formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com pós na área de Influência Digital, Conteúdo e Estratégia (PUC-RS). Atua há mais de cinco anos na área de Comunicação, com vasta experiência em assessoria de comunicação, produção de conteúdo e marketing digital.

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