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Como registrar um filho?

registrar-criancaO registro é o primeiro passo para se obter a cidadania

Os pais de primeira viagem sempre têm muitas dúvidas. O registro de nascimento também é uma questão que deve ser abordada e entendida, pois é de grande importância para o indivíduo e necessária para que se obtenha os demais documentos. Para fazer o registro da criança é necessário portar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), que deverá ser expedida pela maternidade ou hospital que realizou o parto.  É na DNV que estarão informações para a futura certidão de nascimento, como o local e horário em que o bebê nasceu.

Também é necessário que os pais estejam com alguns documentos em mãos. Confira abaixo cada caso específico:

Pais casados: É necessária a presença do pai ou da mãe, com documento de identidade e certidão de casamento, além da Declaração de Nascido Vivo. Não é preciso levar o bebê para mostrá-lo ao oficial.

Pais não casados: O homem pode fazer o registro munido do seu documento pessoal e do documento da mãe da criança, além da DNV. Em caso de o pai estar ausente, ele pode reconhecer a paternidade por meio de uma declaração que deve estar com firma reconhecida, ou concedendo procuração específica e registrada em cartório para que se faça o registro.

Mãe solteira: A mãe deve comparecer ao cartório com a DNV e documentos de identidade. Se não estiver acompanhada do pai da criança e não trouxer uma declaração de reconhecimento da paternidade, será orientada no cartório a declarar quem é o suposto pai, que então será chamado pela Justiça. Há a possibilidade de apontar mais de um homem, caso haja dúvidas.

Mãe menor de 16 anos: A mãe precisa comparecer ao cartório, acompanhada de um responsável. Ainda assim, a jovem pode ser orientada a assinar um termo de ciência do registro, para evitar uma contestação depois que ela atingir a maioridade.

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