Alguns procedimentos são essenciais para o processo de compra e venda de imóveis. Esse processo se inicia com a escritura, que precisa ser levada ao cartório do registro geral de imóveis. Em seguida, o registro geral de imóveis fornece uma certidão de registro imobiliário, que conta toda a história do imóvel desde o “nascimento” até a data de venda além de constar dimensões e descrição dele para termos a certeza de que o imóvel no documento é o que está sendo vendido e também, principalmente, a titularidade do imóvel.
Assim temos a certeza de que quem está vendendo é realmente o dono do imóvel. Logo, esta certidão é muito importante para ser consultada. Todo imóvel regular tem sua matrícula no cartório do registro geral de imóveis.
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O vendedor não pode te oferecer a certidão do ano passado, pois ela precisa estar atualizada. Esta certidão tem a validade de um mês, por isso fique atento a mais este detalhe. Quem paga por esta certidão geralmente é o comprador, mas pode ser combinado entre as partes.
Para apurar se o imóvel possui débitos, precisa-se também da certidão negativa de débitos IPTU do ano anterior e atual. Se o imóvel em questão for um apartamento, também é muito importante solicitar ao síndico uma certidão negativa de débitos de condomínio.
Cuidados no processo de compra e venda
Passada esta fase, precisa-se averiguar os vendedores. Aqui precisamos das certidões distribuidoras cível, trabalhistas, criminais e executivas fiscais, tanto federais quanto estadual e municipal. Se o vendedor for casado a esposa tem que participar exceto nos casos de casamentos com separação total de bens após 2002.
Se você é comprador, deve ir ao imóvel à tanto de dia quanto à noite, para ver a vizinhança, barulhos, casas noturnas, se a rua é insegura, escura, posicionamento do sol, se há feiras próximas e este tipo de ocorrências rotineiras que você pode se dar conta apenas depois de adquirir o imóvel. Por isso verifique bem estes fatores antes de se arrepender da compra do imóvel!
