Registro Civil
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais
Registro Civil das Pessoas Naturais de Jaguaquara -BA
Palmeira, Jaguaquara - BA · CNS 00.914-2
Precisa de uma certidão deste cartório?
Peça pela internet e receba por e-mail ou Correios, sem ir até Jaguaquara.
Pedir 2ª via de nascimento Pedir 2ª via de casamentoEndereço e contato
Rua Silvio Eiraldo Silva, 232
Palmeira, Jaguaquara - BA
CEP 45345-000
contato@cartoriojaguaquara.com.br
- CNPJ
- 27.357.733/0001-34
- CNS
- 00.914-2
- Sequencial
- 6062
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Provido
- Entrância
- Segunda
- Titular
- Hiran Mendes Castro Filho (desde 31/07/2024)
- Substituto
- Andreia de Souza Santos
Horário de atendimento
Fechado agora, abre amanhã às 8h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 8h às 14h |
| Terça | 8h às 14h |
| Quarta | 8h às 14h |
| Quinta | 8h às 14h |
| Sexta | 8h às 14h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo (hoje) | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais
O Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais é a serventia de CNS 00.914-2, localizada no bairro Palmeira, em Jaguaquara, Bahia. Dedica-se apenas ao registro civil: nascimento, casamento, óbito, habilitação para casamento e averbações como divórcio e mudança de nome.
A instalação data de 30/09/1907: 119 anos de acervo, incluindo registros anteriores à informatização dos cartórios.
O cartório é privatizado, ou seja, o serviço público é prestado em caráter privado por um delegatário concursado, sob fiscalização do Tribunal de Justiça. A delegação está provida: o titular é Hiran Mendes Castro Filho, em exercício desde 31/07/2024. O CNJ registra 3 titulares desde 2008, o que indica trocas de delegação por aposentadoria, remoção ou concurso.
Funciona com equipe reduzida: 3 pessoas no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 6.966 atos praticados e R$ 476 mil de arrecadação. O volume de atos cresceu 29% em relação a 2020.
Atende ao distrito-sede do município de Jaguaquara (BA). Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 8h às 14h. Não há atendimento aos sábados. Participa do sistema de unidades interligadas: quem nasce em Casa de Saúde e Maternidade Maria José de Souza Santos pode ser registrado na própria maternidade, e a certidão fica neste cartório.
O que este cartório faz
- Registro Civil: nascimento, casamento e óbito. Como pedir a segunda via de certidão de nascimento.
Nasceu em uma destas unidades? O registro está aqui
Pelo sistema de unidades interligadas do CNJ, os nascimentos ocorridos nestes hospitais e maternidades são registrados neste cartório:
- Casa de Saúde e Maternidade Maria José de Souza Santos (Jaguaquara - BA)
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 342ª entre as 739 serventias da Bahia em arrecadação, 16% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 6.966 | R$ 476.083 | R$ 68,34 |
| 2024 | 7.293 | R$ 419.216 | R$ 57,48 |
| 2023 | 7.047 | R$ 376.518 | R$ 53,43 |
| 2022 | 6.299 | R$ 270.494 | R$ 42,94 |
| 2021 | 5.473 | R$ 254.298 | R$ 46,46 |
| 2020 | 5.411 | R$ 213.914 | R$ 39,53 |
| 2019 | 8.368 | R$ 311.255 | R$ 37,20 |
| 2018 | 5.462 | R$ 203.731 | R$ 37,30 |
| 2017 | 2.234 | R$ 82.878 | R$ 37,10 |
| 2016 | 2.408 | R$ 90.667 | R$ 37,65 |
| 2015 | 2.286 | R$ 75.142 | R$ 32,87 |
| 2014 | 2.579 | R$ 79.193 | R$ 30,71 |
| 2013 | 2.802 | R$ 77.744 | R$ 27,75 |
| 2012 | 3.256 | R$ 82.029 | R$ 25,19 |
| 2011 | 1.330 | R$ 10.347 | R$ 7,78 |
| 2010 | 0 | R$ 0 | - |
| 2009 | 0 | R$ 0 | - |
| 2008 | 0 | R$ 0 | - |
| 2007 | 999 | R$ 5.261 | R$ 5,27 |
| 2006 | 1.696 | R$ 9.199 | R$ 5,42 |
| 2005 | 1.608 | R$ 8.939 | R$ 5,56 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 31/07/2024 até hojeHiran Mendes Castro Filho Titular da delegação
- 29/03/2017 a 12/04/2017Gessineide Brito Teixeira Titular da delegação
- 24/11/2008 a 15/06/2016Juliane Spinola Cardozo Mendes Titular da delegação
- 31/07/2024Andreia de Souza Santos Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 17/04/2017Provido EDITAL Nº 05 - TJ/BA DE 22/11/2013EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A HIRAN MENDES CASTRO FILHO.
- 12/04/2017Conversão Em DiligênciaStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 15/06/2016VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 13/06/2013Vago PP: 423-04O Status deste cartório de CNS:009142 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
- 31/08/2011Provido pp: 423042PARECER Nº _______/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação ...
- 31/08/2011Provido pp: 423042PARECER Nº _______/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação ...
- 12/07/2010VagoEssa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
- 24/01/2010VagoEssa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
Quanto custa no cartório
Registro Civil: valores 2026 na Bahia
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | gratuito |
| Registro de óbito | gratuito |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Bahia para 2026. Confirme no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 31/07/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça da Bahia. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.