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Documento de Identificação Nacional (DIN) é aprovado Fonte: Senado Notícias Foi aprovada, pelo presidente Michel Temer, a lei que institui a Identificação Civil Nacional, um documento que tem como objetivo unificar os inúmeros documentos de identificação utilizados no Brasil. A ação dificultará a falsificação e facilitará o acesso dos brasileiros à benefícios que tem direito. Continue Lendo…
A modernização dos cartórios Dos escribas até os cartórios, muita coisa mudou. A sociedade aumentou e a necessidade de atividades cartoriais também, somado a presença da tecnologia, os processos para adquirir documentos torna-se cada vez mais fáceis. Desde o antigo império egípcio, com um profissional de extrema importância social, o escriba, que o trabalho do Continue Lendo…
Documento contém anotações oficiais Quantos registros nós temos? Ao pensar na documentação de cada indivíduo, costumamos ter a sensação de que diversos documentos são responsáveis por conter uma informação específica. Mas, há apenas uma documentação que contém todas as informações necessárias: o registro civil. É neste documento que diferentes dados estarão disponíveis, como a data Continue Lendo…
Quais passos para conseguir? Há diferentes formas de se conseguir a cidadania espanhola, também denominada de nacionalidade espanhola. Para conseguir é necessário preencher alguns requisitos. Os filhos de espanhol por origem são os primeiros a conseguir a nacionalidade, visto que a legislação da Espanha, com o objetivo de evitar sujeitos apátridas (sem nacionalidade), também considera Continue Lendo…
Entenda as vantagens da cidadania portuguesa A Nacionalidade Portuguesa, ou Cidadania Portuguesa, pode ser adquirida de duas diferentes maneiras, sendo por medida originária por atribuição e também a derivada por aquisição. Há também casos específicos que precisam ser estudados e analisados, de acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa, como os cidadãos das ex-colónias portuguesas Continue Lendo…
Entenda que documento possui diversas funções e questões Quando se pensa em registro civil, a primeira ideia que se vem na cabeça é o registro de certidão de nascimento, mas é importante entender que este não é o único documento civil que é dado. Porém, este é o primeiro passo para que a pessoa possa Continue Lendo…
Quais serviços são oferecidos pelos cartórios? Os cartórios localizados no estado de São Paulo prestam serviços específicos que são relacionados a diferentes especialidades. Alguns são especializados no Registro Civil das Pessoas Naturais, que está relacionado aos atos relativos à vida das pessoas, como o registro de nascimento, casamento, óbito, o reconhecimento de filho, emancipação, interdição Continue Lendo…
Entenda diferença entre a certidão e o atestado de óbito Quando se fala em Certidão de óbito e atestado de óbito as pessoas costumam acreditar que se trata da mesma documentação. Mas, apesar dos nomes serem parecidos, estes dois documentos são completamente diferentes. A semelhança dos dois está em que os dois são utilizados e pedidos Continue Lendo…
Pessoas, no cenário atual, que desejam unir-se e oficializar judicialmente esta relação se utilizarão da certidão de casamento. O documento comprova a união civil entre pessoas em relacionamentos heterossexuais. A partir do uso e com o uso da certidão de casamento, as pessoas modificarão os seus demais documentos, como RG, Habilitação, Passaporte, etc. A certidão Continue Lendo…
Quase todos nós vamos precisar fazer uma procuração uma vez na vida ou já precisamos fazer. Então vamos ao ponto, o que é uma procuração? É o documento pelo qual uma pessoa outorga poderes a outra para administrar interesses ou praticar atos em seu nome. A procuração pode ser comumente confundida com atestados, declarações e Continue Lendo…
É um documento elaborado pelo tabelião para relatar fatos ou acontecimentos presenciados por ele. Pode servir como uma produção antecipada de prova. Por exemplo: Atas notariais de mensagens eletrônicas (SMS), youtube ou facebook: Mas por que uma pessoa faz uma ata notarial como as citadas acima? No caso de uma mensagem recebida por SMS, por Continue Lendo…
Qual a diferença entre reconhecimento de firma e Autenticação? Quando preciso de um ou de outro? Vamos tentar responder esta pergunta neste artigo! Na autenticação de cópias, o tabelião declara que a cópia é idêntica ao seu original. Já no reconhecimento de firma, o tabelião declara que uma assinatura é de uma determinada pessoa em Continue Lendo…
Hoje o inventário pode ser feito em qualquer cartório de notas desde que sejam seguidas as três condições abaixo: – Falecido não pode ter deixado testamento – Herdeiros menores de 18 anos ou incapazes – De forma consensual. Sendo as partes de comum acordo Cumpridas estas três condições, já se pode lavrar a escritura de Continue Lendo…
Qual a documentação necessária para a locação de um imóvel? Comprovante de renda para pagar o aluguel no valor correspondente a, pelo menos, três vezes o valor mensal do que ele paga incluindo contas de água, luz, condomínio, etc… Isto pode ser comprovado apresentando-se extratos bancários, caso seja autônomo ou holerites se for registrado. Comprovada Continue Lendo…
A escritura precisa ser levada ao cartório do registro geral de imóveis. Em seguida, o registro geral de imóveis fornece uma certidão de registro imobiliário, que conta toda a história do imóvel desde o “nascimento” até a data de venda além de constar dimensões e descrição dele para termos a certeza de que o imóvel Continue Lendo…
Quais são os documentos para conseguir um casar e para que seu casamento tenha validade? Os noivos precisam comparecer ao cartório sem os pais se foram maiores de 18 anos. Certidão de nascimento, documento com foto e duas testemunhas maiores de 18 com identidade. Com o mínimo de um mês e o máximo de três Continue Lendo…
Existem sempre muitas dúvidas e muitas lendas a respeito de quem pode mudar de nome e quem não pode fazê-lo. Vamos tentar esclarecer este assunto com foco em qual o papel do cartório em tudo isso. Antonio Dias e Noites, Antonio Querido e Fracassado, Janeiro Fevereiro de Março Abril são exemplos de alguns nomes verídicos Continue Lendo…
Muita gente não entende e não sabe qual a natureza jurídica da escritura pública que não é o contrato, é apenas uma prova da sua própria formação e o contrato pelas partes. Como deve ser feita a escritura pública? Os direitos reais exigem escrituras públicas. Direitos obrigacionais podem ser feitos por instrumento particular. Por exemplo, Continue Lendo…
Entenda o que é uma certidão de nascimento e como funciona o processo para solicitar uma certidão de nascimento. Tudo que precisa saber sobre certidão de nascimento você encontra aqui. Entenda o que é uma certidão de nascimento, trata-se de um documento de acessibilidade pública que representa fielmente, o que esta lavrado nos livros de Continue Lendo…
Sites possibilitam o armazenamento de dados sobre pessoas desaparecidas A incerteza sobre onde uma pessoa querida está, ou mesmo a falta de notícias sobre um família é uma das maiores dores pela qual se passa. Segundo dados do portal eletrônico Desaparecidos do Brasil, uma pessoa some no país a cada onze minutos. O que antes Continue Lendo…
Trabalho na área notarial exige concurso público O Concurso de Cartório é o único curso dedicado exclusivamente aos concursos de ingresso e remoção na atividade notarial e registral. Atualmente, para ingressar na área é exigido que um processo licitatório mediante concurso público. Há a possibilidade de franchising, mas o custo alto do investimento acaba por Continue Lendo…
Legislação brasileira é a mais moderna no que tange o âmbito extrajudicial Atualmente nosso país conta com uma legislação – na prestação de serviço público a partir da emissão de notas e registros em âmbito extrajudicial – moderna e atual. Mas qual a origem dos cartórios que trabalham sem a intervenção direta do Estado por Continue Lendo…
Atividades prestadas em cartórios de registro e notariais são de delegação do Poder Público Toda a burocracia e documentação para aquisição de bens, imóveis, ou mesmo para diferentes registros, como o de casamento, nascimento e óbito, demandam tempo e dinheiro. Os registros em cartórios acabam, a partir disso, considerados um investimento financeiro. Mas, como ter Continue Lendo…
O registro é o primeiro passo para se obter a cidadania Os pais de primeira viagem sempre têm muitas dúvidas. O registro de nascimento também é uma questão que deve ser abordada e entendida, pois é de grande importância para o indivíduo e necessária para que se obtenha os demais documentos. Para fazer o registro Continue Lendo…