Seja ele de nascimento, casamento ou óbito, a certidão de inteiro teor tem como principal objetivo fornecer informações completas acerca dos dados dispostos no livro de registro, também denominado de “livro de assento”. Dessa forma, esse tipo de certidão traz informações atualizadas a respeito...
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A pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, que se instalou em todo o mundo desde o mês de março, trouxe reflexos para o brasileiro. De acordo com classificação feita pelo Colégio Notarial do Brasil, o número de divórcios deve um aumento de 18,7%. Os...
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A certidão de nascimento nada mais é do que um documento de acessibilidade pública que representa fielmente o que esta lavrado nos livros de registro do cartório. Sendo assim, a certidão de nascimento é um documento que representa o registro de nascimento de uma...
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Um novo provimento, de número 83, publicado no dia 14 de agosto de 2019, apresentou alterações na seção II, que trata a respeito da Paternidade Sociafetiva, do provimento nº 63. Com as mudanças, só será aceito, pelos cartórios de Registro Civil, o reconhecimento voluntário...
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Parece um sonho distante ter direito a duas nacionalidades (o que inclui viajar, morar e trabalhar em um dos dois países sem a necessidade de vistos), mas muitos brasileiros têm direito. O país é extremamente miscigenado e conta com descendentes portugueses, espanhóis, alemães, dentre...
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Foi sancionado no mês de setembro a Lei nº 14063/20, responsável por simplificar assinaturas eletrônicas de documentos. A sanção tem como principal objetivo ampliar os serviços públicos dentro do ambiente digital. A Lei tem como base a conversão da Medida Provisória nº 983/2 e...
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