Fonte: Senado Notícias Foi aprovada, pelo presidente Michel Temer, a lei que institui o Documento de Identificação Nacional. O documento tem como objetivo unificar os inúmeros documentos de identificação utilizados no Brasil. A ação dificultará a falsificação e facilitará o acesso dos brasileiros à...
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Uma empresa precisa de diversos documentos para realizar as atividades de forma clara e ágil dentro da instituição. Dentre as principais certidões para empresa solicitadas estão as certidões negativas de débitos, que auxiliam na comprovação de que não há pendências sobre a empresa. Além...
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Perder alguém é sempre um momento complicado, em que é preciso dar entrada em diversas ações burocráticas. A Certidão de Óbito é uma delas. Obtida com o Atestado de óbito, o documento serve para dar autenticidade sobre o falecimento de alguém. O Atestado de...
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Muitas pessoas ouvem falar a respeito das Licitações, porém muitas dúvidas podem surgir quanto aos tipos de documentos e certidões para licitações. Nesse espaço falaremos sobre o tema, tirando todas as suas dúvidas e lhe ajudando a entender mais a respeito dessas documentações. Afinal,...
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A história do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem início com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, na qual o constituinte derivado foi responsável pela criação do CNJ. O Conselho Nacional de Justiça é um órgão do Poder Judiciário, que possui, prioritariamente, o objetivo de controlar a atuação administrativa...
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A união estável é uma alternativa para quem deseja realizar uma união afetiva, mas não quer passar pela burocracia do casamento. As pessoas acabam recorrendo por fazer uma união estável pois é similar ao casamento civil mas, em caso de separação, a pessoa permanece...
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