Cartório em Itapebussu – Ceará – Civil

Cartório do Registro Civil de Itapebussu é um cartório que atua desde 17/09/1897 na cidade de Maranguape - CE sob o número de registro no CNJ 01.694-9 com atribuições notariais de Civil.

A abrangência territorial dos serviços prestados, atribuições notariais e atos praticados e homologados pelo Cartório do Registro Civil de Itapebussu é todo o Distrito de Itapebussu.

O responsável pelo cartório é Francisco Laerte Pontes Moura de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (85) 98657-765, ou, compareça presencialmente na Av. Capitão Xavier Moreira 812 - Maranguape - CE.

Esse cartório não possui regime especial de atendimento aos sábados.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório do Registro Civil de Itapebussu você pode solicitar online aqui e receber em casa.

Dados do Cartório do Registro Civil de Itapebussu

• Código (CNS): 16.949-9
• Sequencial da serventia (SEQ): 4954
• Nome: Cartorio de Registro Civil de Itapebussu
• Nome Fantasia: Cartório do Registro Civil de Itapebussu
• CNPJ: 01.61.706/6000-19
• Instalação: 17/09/1897
• Última Alteração: 02/05/2024

Atribuições

• Serviços: Civil
• Nível: Cartório de Terceira Entrância

Responsáveis

• Titular: Francisco Laerte Pontes Moura
• Situação jurídica do responsável: Provido

Contato

• Telefone: (85) 98657-765
• Email: cartoriodeitapebussu@yahoo.com.br

Serviços Online

• Solicitar Certidão
• Pesquisa de Protesto
• Pesquisa de Bens

Atendimento

• Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 7hàs 11h e das 13h às 17h.
• Esse cartório não abre de sábado.

Localização

• Endereço: Av. Capitão Xavier Moreira 812
• Bairro: Centro
• Cidade: Maranguape
• Distrito: Itapebussu
• Estado: CE

Como chegar ao Cartório do Registro Civil de Itapebussu

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

• Habilitação para casamento: Verifica impedimentos legais e reúne documentos; previne nulidades e assegura regularidade do ato.
• Averbação de adoção: Atualiza filiação e novo nome quando aplicável; protege sigilo e assegura plenos efeitos da adoção.
• Conversão de união estável em casamento: Transforma união reconhecida em casamento civil; simplifica formalização e consolida direitos.
• Casamento homoafetivo: Simplifica formalização e consolida direitos da união de casais do mesmo sexo.
• Certidão de inteiro teor: Transcrição completa do assento; útil para processos específicos e análises detalhadas.
• Solicitação de casamento civil gratuito: Solicitação de casamento gratuito de forma comunitária ou não.
• Registro de óbito: Oficializa o falecimento; viabiliza inventário, pensões e encerramento de vínculos jurídicos.
• Certidão de casamento: Documento que prova a celebração; usado em partilhas, pensões e alterações cadastrais diversas.
• Certidão de óbito: Comprova a morte para órgãos e instituições; exigida em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais.
• Segunda via de certidões: Emite cópias atualizadas de registros; úteis para instruir processos e comprovar situações jurídicas.
• Emancipação: Assento que antecipa capacidade civil em hipóteses legais; permite prática de atos da vida civil com autonomia.
• Registro tardio de nascimento: Regulariza situação de pessoas sem assento; integra cidadãos ao sistema de direitos e garantias.
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Inclui filiação no assento, voluntária ou judicialmente; garante direitos da criança e do genitor.
• Registro de nascimento: Ato fundamental que confere personalidade civil; assegura cidadania, direitos sociais e acesso a documentos e serviços públicos.
• Averbação de divórcio: Atualiza o assento de casamento para refletir o estado civil; evita inconsistências e dúvidas futuras.
• Certidão de nascimento: Via que comprova o assento de nascimento; indispensável para escola, saúde, benefícios e identificação.
• Registro de casamento civil: Formaliza a união com efeitos pessoais e patrimoniais; define regime de bens e produz segurança jurídica ao casal.
• Opção de nacionalidade: Formaliza escolha de nacionalidade em casos previstos; viabiliza documentos e direitos correlatos.
• Lavratura de guarda ou tutela: Registra decisões sobre responsabilidade de menores; assegura proteção legal e acesso a benefícios.
• Certidão de existência de testamento: Consulta a registros próprios para verificar eventual disposição de última vontade; orienta procedimentos sucessórios.
• Mudança de nome e gênero: Procedimento administrativo previsto em lei; promove dignidade e adequação da identidade civil.