Registro Civil + Tabelionato de Notas + Tabelionato de Protesto
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
Segundo Ofício de Rio de Contas - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto
Centro, Rio de Contas - BA · CNS 00.529-8
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Pedir 2ª via de nascimento Pedir 2ª via de casamentoEndereço e contato
Avenida Senhora Santana, 415
Centro, Rio de Contas - BA
CEP 46170-000
registrocivilriodecontas@gmail.com
- CNPJ
- 41.361.630/0001-79
- CNS
- 00.529-8
- Sequencial
- 10722
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Vago
- Entrância
- Primeira
- Titular
- Rebeca Souza Henriques Silva (desde 10/07/2024)
- Substituto
- Everaldo Junior Neves dos Santos
Horário de atendimento
Fechado agora, abre amanhã às 8h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 8h às 14h |
| Terça | 8h às 14h |
| Quarta | 8h às 14h |
| Quinta | 8h às 14h |
| Sexta | 8h às 14h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo (hoje) | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais é a serventia de CNS 00.529-8, localizada em Rio de Contas, Bahia. Responde por nascimento, casamento e óbito, escrituras, procurações, firmas e autenticações e protesto e certidões de protesto, com as atribuições de Civil, Notas e Protesto.
A serventia foi instalada em 28/02/1873, ainda no século XIX, o que a coloca entre os cartórios mais antigos do país: são 153 anos de registros contínuos, boa parte deles em livros manuscritos.
Opera sob delegação a particular, modelo previsto no artigo 236 da Constituição, com fiscalização da Corregedoria do Tribunal de Justiça. No cadastro do CNJ a delegação está vaga: a serventia aguarda concurso público para a nomeação de um novo titular e funciona com responsável interino. Hoje responde pela unidade Rebeca Souza Henriques Silva (titular). O CNJ registra 4 titulares desde 2017, o que indica trocas de delegação por aposentadoria, remoção ou concurso.
Funciona com equipe reduzida: 2 pessoas no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 2.962 atos praticados e R$ 169 mil de arrecadação. O volume de atos cresceu 212% em relação a 2020.
Atende ao subdistrito de Rio de Contas. Em cidades divididas em subdistritos, como Rio de Contas, nascimentos e óbitos são registrados conforme o local do fato, e casamentos conforme a residência dos noivos. Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 8h às 14h. Não há atendimento aos sábados.
O que este cartório faz
- Registro Civil: nascimento, casamento e óbito. Como pedir a segunda via de certidão de nascimento.
- Tabelionato de Notas: escrituras, procurações, firmas e autenticações. Quanto custa uma procuração pública.
- Tabelionato de Protesto: protesto e certidões de protesto. Como consultar e cancelar um protesto.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 529ª entre as 739 serventias da Bahia em arrecadação, 6% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 2.962 | R$ 168.880 | R$ 57,02 |
| 2024 | 1.844 | R$ 109.021 | R$ 59,12 |
| 2023 | 1.450 | R$ 73.180 | R$ 50,47 |
| 2022 | 1.439 | R$ 68.531 | R$ 47,62 |
| 2021 | 1.429 | R$ 46.667 | R$ 32,66 |
| 2020 | 948 | R$ 41.229 | R$ 43,49 |
| 2019 | 1.276 | R$ 50.933 | R$ 39,92 |
| 2018 | 852 | R$ 37.885 | R$ 44,47 |
| 2017 | 392 | R$ 16.413 | R$ 41,87 |
| 2016 | 527 | R$ 21.817 | R$ 41,40 |
| 2015 | 542 | R$ 21.655 | R$ 39,95 |
| 2014 | 639 | R$ 20.798 | R$ 32,55 |
| 2013 | 768 | R$ 22.725 | R$ 29,59 |
| 2012 | 658 | R$ 13.890 | R$ 21,11 |
| 2011 | 654 | R$ 4.914 | R$ 7,51 |
| 2010 | 537 | R$ 4.162 | R$ 7,75 |
| 2009 | 491 | R$ 3.657 | R$ 7,45 |
| 2008 | 435 | R$ 2.781 | R$ 6,39 |
| 2007 | 573 | R$ 2.879 | R$ 5,02 |
| 2006 | 545 | R$ 2.714 | R$ 4,98 |
| 2005 | 592 | R$ 3.115 | R$ 5,26 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 10/07/2024 até hojeRebeca Souza Henriques Silva Titular da delegação
- 19/07/2020 a 23/03/2021Yuri Barroso Caiado Fraga Titular da delegação
- 03/07/2019 a 30/08/2019João Rodrigues Marques Titular da delegação
- 13/07/2017 a 06/03/2018Eliene Dantas Amorim E Silva Titular da delegação
- 19/07/2020Yuri Barroso Caiado Fraga Substituto designado
- ?Rebeca da Silva Reis Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 23/03/2021VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 30/08/2019VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 06/03/2018VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010VagoDecorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho d...
- 24/01/2010VagoDecorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho d...
Quanto custa no cartório
Registro Civil: valores 2026 na Bahia
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | gratuito |
| Registro de óbito | gratuito |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
Tabelionato de Notas: valores 2026 na Bahia
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Procuração para o INSS | gratuito |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
Protesto: valores 2026 na Bahia
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Segunda via de instrumento de protesto (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 50,00 |
| Certidão negativa de protesto (por nome, 5 anos) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 56,20 |
| Apontamento e protesto de título até R$ 500 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 75,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 1.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 137,50 |
| Cancelamento de protesto - título de R$ 1.000 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 150,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 5.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 275,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Bahia para 2026. Confirme no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
Outros cartórios em Rio de Contas
Cartório Gottschall
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 23/09/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça da Bahia. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.