Registro Civil + Tabelionato de Notas + Registro de Imóveis + Tabelionato de Protesto + Registro de Títulos e Documentos
1º Ofício de Notas
Serventia Extrajudicial do Oficio Unico de Mutuípe Bahia
Centro, Mutuípe - BA · CNS 01.053-8
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Pedir 2ª via de nascimento Pedir 2ª via de casamentoEndereço e contato
Rua Bernardo Sampaio, N° 05
Casa
Centro, Mutuípe - BA
CEP 45480-000
serventia.extrajudicial.mutuipe@gmail.com
- CNPJ
- 27.170.920/0001-04
- CNS
- 01.053-8
- Sequencial
- 8295
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Provido
- Entrância
- Segunda
- Titular
- Álvaro Dirceu de Medeiros Chaves (desde 14/06/2024)
- Substituto
- Diana dos Santos Alves
Horário de atendimento
Fechado agora, abre amanhã às 8h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 8h às 14h |
| Terça | 8h às 14h |
| Quarta | 8h às 14h |
| Quinta | 8h às 14h |
| Sexta | 8h às 14h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo (hoje) | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o 1º Ofício de Notas
Registrado no CNJ com o CNS 01.053-8, o 1º Ofício de Notas atende em Mutuípe (BA). É um cartório de atribuições acumuladas, comum em comarcas menores: concentra nascimento, casamento e óbito, escrituras, procurações, firmas e autenticações, matrícula, registro e certidões de imóveis, protesto e certidões de protesto e registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas. Na prática, quase todo documento da cidade passa por aqui.
Instalado em 12/10/1956, reúne 70 anos de registros. Certidões desse período podem exigir busca em livro físico e prazo maior.
Opera sob delegação a particular, modelo previsto no artigo 236 da Constituição, com fiscalização da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Álvaro Dirceu de Medeiros Chaves é o titular registrado no CNJ desde 14/06/2024; a serventia consta como provida. Houve 2 titulares diferentes no histórico do CNJ a partir de 2016.
É uma serventia pequena, com 3 colaboradores declarados. Em 2025 praticou 4.118 atos e arrecadou R$ 546 mil em emolumentos, segundo a prestação semestral ao CNJ. O volume de atos caiu 69% em relação a 2020, tendência observada em muitas serventias com a digitalização de serviços.
A circunscrição é o distrito-sede de Mutuípe, Bahia. O expediente é segunda a sexta, 8h às 14h. Sem atendimento em fins de semana.
O que este cartório faz
- Registro Civil: nascimento, casamento e óbito. Como pedir a segunda via de certidão de nascimento.
- Tabelionato de Notas: escrituras, procurações, firmas e autenticações. Quanto custa uma procuração pública.
- Registro de Imóveis: matrícula, registro e certidões de imóveis. Para que serve a certidão de matrícula do imóvel.
- Tabelionato de Protesto: protesto e certidões de protesto. Como consultar e cancelar um protesto.
- Registro de Títulos e Documentos: registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas. O que faz o Registro de Títulos e Documentos.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 307ª entre as 739 serventias da Bahia em arrecadação, 19% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 4.118 | R$ 546.032 | R$ 132,60 |
| 2024 | 7.337 | R$ 334.474 | R$ 45,59 |
| 2023 | 4.390 | R$ 168.498 | R$ 38,38 |
| 2022 | 9.853 | R$ 204.240 | R$ 20,73 |
| 2021 | 14.174 | R$ 234.025 | R$ 16,51 |
| 2020 | 13.370 | R$ 204.875 | R$ 15,32 |
| 2019 | 14.025 | R$ 235.203 | R$ 16,77 |
| 2018 | 10.683 | R$ 200.672 | R$ 18,78 |
| 2017 | 9.234 | R$ 129.213 | R$ 13,99 |
| 2016 | 17.383 | R$ 128.579 | R$ 7,40 |
| 2015 | 19.675 | R$ 124.201 | R$ 6,31 |
| 2014 | 18.702 | R$ 109.295 | R$ 5,84 |
| 2013 | 19.907 | R$ 94.508 | R$ 4,75 |
| 2012 | 19.196 | R$ 76.042 | R$ 3,96 |
| 2011 | 22.172 | R$ 50.754 | R$ 2,29 |
| 2010 | 22.368 | R$ 46.812 | R$ 2,09 |
| 2009 | 19.243 | R$ 45.359 | R$ 2,36 |
| 2008 | 18.195 | R$ 46.389 | R$ 2,55 |
| 2007 | 6.083 | R$ 17.689 | R$ 2,91 |
| 2006 | 13.587 | R$ 41.215 | R$ 3,03 |
| 2005 | 12.734 | R$ 29.881 | R$ 2,35 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 14/06/2024 até hojeÁlvaro Dirceu de Medeiros Chaves Titular da delegação
- 26/09/2016 a 28/03/2017Maria da Conceição Barreto de Jesus Sousa Titular da delegação
- ?Diana dos Santos Alves Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 30/03/2017Provido EDITAL Nº 05 - TJ/BA DE 22/11/2013EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ÁLVARO DIRCEU DE MEDEIROS CHAVES.
- 28/03/2017Conversão Em DiligênciaStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010VagoEssa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
- 24/01/2010VagoEssa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
Quanto custa no cartório
Registro Civil: valores 2026 na Bahia
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | gratuito |
| Registro de óbito | gratuito |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
Registro de Imóveis: valores 2026 na Bahia
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca ou informação verbal (por matrícula) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 15,00 |
| Prenotação (exame e cálculo) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 56,20 |
| Certidão negativa de propriedade (por nome) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 68,80 |
| Certidão de matrícula (inteiro teor) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 81,20 |
| Abertura de matrícula (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 93,80 |
| Certidão de matrícula com ônus e ações (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 100,00 |
| Averbação sem valor declarado (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 112,50 |
| Averbação com valor declarado (faixa mínima) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 175,00 |
Tabelionato de Notas: valores 2026 na Bahia
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Procuração para o INSS | gratuito |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
Protesto: valores 2026 na Bahia
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Segunda via de instrumento de protesto (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 50,00 |
| Certidão negativa de protesto (por nome, 5 anos) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 56,20 |
| Apontamento e protesto de título até R$ 500 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 75,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 1.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 137,50 |
| Cancelamento de protesto - título de R$ 1.000 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 150,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 5.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 275,00 |
Títulos e Documentos: valores 2026 na Bahia
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca por nome ou documento (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 18,80 |
| Certidão de documento registrado (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 68,80 |
| Averbação no registro (RTD/PJ) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 87,50 |
| Notificação extrajudicial (por destinatário) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 112,50 |
| Registro de contrato ou documento sem valor econômico (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 125,00 |
| Registro de atos constitutivos de pessoa jurídica (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 200,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Bahia para 2026. Confirme no 1º Ofício de Notas antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
Outros cartórios em Mutuípe
Este é o único cartório cadastrado nesta localidade.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 07/09/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça da Bahia. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.