A procuração é um instrumento muito utilizado para diversas formalidades. De forma geral, a procuração é a forma legal com que uma pessoa autoriza com que outra possa tomar decisões em seu nome.
O que isso significa? Ao realizar uma procuração, você passa a outorgar poderes a outra pessoa de agir em seu nome. A procuração é muito utilizada para a realização de matrícula em universidades, colação de grau, abertura de contas bancárias, entrega de documentos em concursos, contratos, processo de habilitação de casamento, dentre outras.
Nestes casos, um mandato é responsável por realizar a celebração dessas atividades. Existem dois tipos de procuração, sendo a por instrumento particular ou público.
No primeiro, a procuração é realizada através de um documento que atestará que o outorgante (dono dos poderes) está passando a procuração para o outorgado (pessoa que recebe os poderes).
Já no caso da procuração pública, é realizada por meio de escritura pública, feita em cartórios ou tabelionatos. Após a escritura pública, a pessoa terá acesso a uma Certidão com a qual terá certificado de que possui plenos poderes de decisão.
É importante ressaltar que a procuração costuma ser específica, ou seja, se uma pessoa recebe uma procuração para transações bancárias, isso não significa que ela também terá autonomia para fazer matrículas, e vice-versa.
É bem comum brasileiros que estão no exterior precisarem fazer uma procuração sendo que o outorgado está no Brasil. Esse procedimento pode ser bastante simples dependendo do país, mas pode também ser bem burocrático em algumas partes do mundo. Principalmente...
Você sabe quanto custa uma procuração? O valor para realizar o instrumento do mandato, ou seja, a procuração, possui preço tabelado por lei em cada estado do país. Isso ocorre porque os cartórios estaduais possuem independência no que se refere...
