Além de informar de forma oficial em que data e onde a criança nasceu, a certidão é o documento que comprovará a cidadania de uma pessoa.
Certidão de nascimento é cidadania, é o nosso primeiro documento, e a comprovação de nosso nascimento.
Entenda como funciona a primeira via de certidão de nascimento e a segunda via da certidão de nascimento.
Para dar entrada no registro de nascimento, com o qual é obtida a certidão, um dos pais tem que comparecer ao Cartório de Registro Civil mais próximo de onde a criança nasceu.
Em alguns casos, algumas maternidades possuem um serviço conjunto com as atividades cartoriais, em que é possível registrar na própria maternidade. Para dar entrada no registro, além de portar a Declaração de Nascido Vivo (DNV) –documento entregue na maternidade, os pais devem apresentar o Registro Geral (RG) ou documento de identificação.
No caso de pais casados também é necessário apresentar a Certidão de Casamento, enquanto pais solteiros devem apresentar a Certidão de Nascimento.
Emissão da primeira via de certidão de nascimento, o prazo para realizar o registro da criança é de até 15 dias, a contar da data de nascimento. Exceção quanto ao prazo da certidão de nascimento: alguns fatores podem garantir a prorrogação desse prazo, como somente a mãe estar disponível para o registro (neste caso o prazo sobe para 45 dias), e se o local de nascimento for a mais de 30 km do cartório mais próximo (sendo o prazo de 90 dias).
Entenda o que é uma certidão de nascimento e como funciona o processo para solicitar uma certidão de nascimento. Tudo que precisa saber sobre certidão de nascimento você encontra aqui. Entenda o que é uma certidão de nascimento, trata-se de...
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