A Certidão de Nascimento é muito importante, é o nosso primeiro documento, e a comprovação de nosso nascimento.Muitas pessoas associam a certidão de nascimento ao registro.
Entretanto, o documento tem um significado bem maior do que esse, pois além de informar de forma oficial em que data e onde a criança nasceu, a certidão é o documento que comprovará a cidadania de uma pessoa.
Para dar entrada no registro de nascimento, com o qual é obtida a certidão, um dos pais tem que comparecer ao Cartório de Registro Civil mais próximo de onde a criança nasceu.
Em alguns casos, algumas maternidades possuem um serviço conjunto com as atividades cartoriais, em que é possível registrar na própria maternidade.
Para dar entrada no registro, além de portar a Declaração de Nascido Vivo (DNV) – documento entregue na maternidade, os pais devem apresentar o Registro Geral (RG) ou documento de identificação.
Caso os pais sejam casados também é necessário apresentar a Certidão de Casamento, enquanto pais solteiros devem apresentar a Certidão de Nascimento.
A emissão da primeira via de certidão de nascimento tem o prazo para ser realizada de até 15 dias, a contar da data de nascimento.
Alguns fatores podem garantir a prorrogação desse prazo, como: somente a mãe estar disponível para o registro (neste caso o prazo sobe para 45 dias), e se o local de nascimento for a mais de 30 km do cartório mais próximo (sendo o prazo de 90 dias).
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